Receba as notícias mais importantes do dia no WhatsApp. Receba de graça as notícias mais importantes do dia no seu WhatsApp.
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
Economia

Aprovados na Assembleia Legislativa quatro projetos que compõem pacote econômico do Executivo

Outras seis propostas devem ser apreciadas na próxima semana.

Rádio Guaiba
por  Rádio Guaiba
11/05/2021 21:10 – atualizado há 2 anos
Continua depois da publicidadePublicidade

Os deputados estaduais aprovaram, em sessão híbrida nesta terça-feira, os primeiros quatro de dez projetos encaminhados pelo Executivo, com o objetivo estimular a economia do Rio Grande do Sul.

Primeira proposta aprovada, o PLC 264/2020, conhecido como Lei Gaúcha de Inovação, prevê incentivos à pesquisa e à inovação tecnológica. Conforme o texto do projeto, o objetivo é adequar a legislação estadual à federal, estabelecendo o Marco Legal Estadual de Inovação, Ciência e Tecnologia.

Na sequência, foram aprovadas duas propostas que permitem contratos externos do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em valores que, em dólares, atingem 150 milhões. Um deles oferece linhas de crédito para micro, pequenas e médias empresas e outro para financiamento de projetos que promovam a melhoria da qualidade de vida nos três estados da Região Sul do país.

Por último, o plenário aprovou o PL 75/2021, que aumenta a destinação de recursos estaduais do ICMS para apoio a projetos de incentivos nas áreas de cultura, assistência social e esporte. Além disso, a proposta também altera a lei que cria o Sistema Estadual de Apoio e Incentivo a Políticas Estratégicas do Estado do RS (Sisaipe-RS).

Conforme a proposta, o valor estabelecido para o Pró-Esporte/RS é de R$ 25 milhões, mesmo patamar de valor aprovado para o ano passado. Já a quantia definida para o Pró-Social/RS é de R$ 20 milhões, um aumento de 100% em relação ao ano passado. Para o Pró-Cultura/RS, o governo também projeta ampliação, de R$ 41 milhões para R$ 56 milhões, em 2021.

Após a apreciação da quarta matéria, o deputado Mateus Wesp (PSDB) solicitou verificação de quórum e apenas 10 parlamentares registraram presença. Assim, os outros oito projetos, sendo seis do Executivo em regime de urgência (lista abaixo), previstos para a sessão desta terça tiveram a votação adiada para a semana que vem. Além desses, o plenário pode analisar, na semana que vem, outras três propostas, entre elas o PL 170/2019, de autoria do deputado Fábio Ostermann (Novo), que regulamenta o ensino domiciliar no Rio Grande do Sul.

Projetos do governo que ficaram para a semana que vem

PL 74/2021: Reforma operacional do Fundopem. Prevê maior facilidade para aquisição do incentivo, na medida em que o termo de ajuste e o contrato de financiamento serão unificados em um único instrumento e a concessão, dada de maneira concomitante à implementação do benefício.

PL 76/2021: Reforma do Proedi. Amplia o benefício para atividades correlatas às indústrias (logística, serviços e armazenamento), com abatimento de 90% no valor da área para indústrias e de 50% para outras atividades.

PL 77/2021: Benefícios para silos metálicos, resinas e facilitação para importação no Procam.

PL 78/2021: Projeto de lei que dispõe, define e disciplina a atividade de aquicultura no Rio Grande do Sul.

PL 81/2021: Marco Legal do Gás Canalizado. Prepara o Estado para se inserir no novo mercado de gás, ampliando o acesso ao energético e incrementando as condições de suprimento.

PL 292/2020: Pró-Etanol. Institui a Política Estadual de Estímulo à Produção de Etanol e cria o Programa Estadual de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Etanol – PRÓ–ETANOL/RS.

PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE