Aquisição de alimentos da agricultura familiar é tema de intercâmbio em Erechim
Intercâmbio em Erechim destaca experiências inovadoras na aquisição de alimentos da agricultura familiar com recursos próprios, ou seja, das prefeituras. A atividade aconteceu na última terça-feira (31/03), na La Cantina Slongo e, à tarde, na Prefeitura de Erechim, com a presença de representantes de instituições públicas, cooperativas e órgãos de Extensão Rural e Social de SC e do RS, que compartilharam experiências e estratégias de compras de alimentos da agricultura familiar. Participaram do evento representantes das prefeituras de Cruzaltense, Erechim, Estação, Getúlio Vargas, Passo Fundo e Ponte Preta.
Durante o dia, os gestores públicos e de cooperativas, os nutricionistas e os extensionistas da Epagri e da Emater/RS-Ascar apresentaram experiências locais e regionais, destacando a relevância das políticas públicas de compra de alimentos da agricultura familiar, executadas por meio do Programa Nacional de Alimentação Escola (Pnae) e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), para a promoção da segurança e da soberania alimentar e nutricional e suas contribuições para o desenvolvimento rural sustentável.
“As aquisições de alimentos da agricultura familiar com recursos próprios foi a tônica do evento”, destaca o extensionista e coordenador da Unidade de Cooperativismo da Emater/RS-Ascar de Erechim, Cleunir Augusto Paris, ao considerar fundamental a troca de experiências e estratégias para a ampliação das compras da agricultura familiar com recursos próprios, por meio do PAA modalidade Compra Institucional (legislação federal), ou por políticas/leis municipais, para atender às demandas alimentares da rede de ensino, ou ainda pela implementação do Vale-Feira para os servidores.
Paris apresentou as principais ações do Programa de Extensão Cooperativa (PEC/RS) e destacou a relevância do serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural e Social (Aters), tanto da Emater/RS-Ascar quanto da Epagri, na articulação e na orientação das cooperativas da agricultura familiar e dos potenciais compradores a fim de viabilizar a construção coletiva de estratégias de ampliação do volume de compras e de qualificação do processo de aquisição de alimentos da agricultura familiar. Destacou ainda a relevância da complementaridade de competências e da articulação em redes de cooperativas para uma inserção assertiva da agricultura familiar no mercado institucional.
À tarde, a Prefeitura de Erechim, reconhecida nacionalmente como modelo na aquisição de alimentos da agricultura familiar pelo Pnae e PAA Compra Institucional, recebeu a visita da comitiva de SC, composta por representantes da Epagri e de instituições públicas compradoras de alimentos das prefeituras de Arabutã, Concórdia, Capinzal e Ouro. As secretarias municipais de Administração, de Educação e de Agricultura, Abastecimento e Segurança Alimentar, juntamente com a equipe técnica do município gaúcho, apresentaram as etapas do PAA, abrangendo desde os trâmites de compras e licitações até as ações desenvolvidas pelo setor de nutrição. Também foram compartilhadas experiências e práticas que evidenciam a importância do programa como política pública federal na garantia do acesso à alimentação de qualidade e no fortalecimento da agricultura familiar, impulsionando o desenvolvimento local e regional. O PAA funciona por meio da compra direta de alimentos dos agricultores familiares, com dispensa de licitação, destinando-os a escolas e órgãos públicos.
Para Ezequiel Nunes, extensionista da Epagri de Concórdia, Joaçaba e Campos Novos, “o intercâmbio de compras governamentais foi um momento muito importante para conhecer a experiência do município de Erechim e demais municípios da região, principalmente com relação à operacionalização do PAA Compra Institucional, onde vemos que tem uma possibilidade importante de avanço aqui em Santa Catarina. Então, ficamos bastante gratos pela disponibilidade de todos que nos receberam, principalmente a Emater do Rio Grande do Sul, pela articulação e pela organização. Foi um momento muito importante, tanto para nós como para as demais entidades que participaram, pessoas ligadas às compras nos municípios, também as nutricionistas”, avalia.
O intercâmbio foi organizado e desenvolvido pela articulação conjunta entre Emater/RS-Ascar, Prefeitura de Erechim e Epagri, com apoio da Cooperativa Cresol Centro Sul (Central Sicoper), além das cooperativas Cecafes, Nossa Terra, Coperfamília e a Coopraf. Estas últimas são beneficiárias do Programa de Extensão Cooperativa (PEC/RS), da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR) e executado pela Emater/RS-Ascar, por meio das Unidades de Cooperativismo. O programa objetiva o aprimoramento da gestão dos empreendimentos (cooperativas) nos aspectos da gestão, governança, finanças, comercialização e marketing.
