ARATIBA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/26 - TERMO DE PARCERIA

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ARATIBA
CONTRATO Nº: 0028/26
PROCESSO LICITATÓRIO: 000034/26
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE
Nº MODALIDADE: 0006/26
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A31(Art.31 da Lei nº 13.019/14)
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARATIBA
CNPJ: 87.613.469/0001-84 - ENDEREÇO: RUA LUIZ LOESER
NÚMERO: 287 CIDADE: ARATIBA/RS
FORNECEDOR: ASSOCIACAO COMERCIAL, CULTURAL, INDUSTRIAL E DE SERVICOS DE ARATIBA- ACCIA
CNPJ: 93.538.395/0001-61 - ENDEREÇO: LUIS LOESER
NÚMERO:159 CIDADE: ARATIBA/RS
OBJETO: TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARATIBA E A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, CULTURAL, INDUSTRIAL DE DE SERVIÇOS DE ARATIBA (ACCIA), VISANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO "TROCA CONSCIENTE 2026".
VALOR: 250.000,00
Data Início da Vigência: 17/04/2026
Data Final da Vigência: 16/04/2027

Aratiba, 17 de abril de 2026.
GELSON TARCISIO CARBONERA
PREFEITO MUNICIPAL