Assembleia aprova Parceria Público-Privada para construção e operação do presídio de Erechim

Até o encerramento da primeira sessão da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira, os deputados aprovaram sete projetos do governo. Entre eles, a confirmação de parceria público-privada para construção e operação do Complexo Prisional de Erechim.

Com as galerias lotadas, os servidores pediram a retirada do projeto, o que não era possível, uma vez que a discussão já havia iniciada na sessão anterior em 30 de novembro. As reivindicações da categoria diziam respeito, principalmente, à possibilidade de terceirização do trabalho desempenhado pelos servidores penitenciários. Presidente da Amapergs Sindicato, Saulo Felipe Basso dos Santos criticou a condução do projeto pelo governo.

Segundo ele, com a terceirização a qualidade do serviço prestado tende a cair, uma vez que abre a possibilidade para contratação de pessoas sem as qualificações necessárias. Com isso, existe o risco de superfaturamento e corrupção dentro das prisões. No entanto, o líder do governo, Frederico Antunes, garantiu que os servidores não serão atingidos. O deputado esclareceu que o texto diz respeito apenas aos serviços de manutenção, como limpeza e reparos.

A proposta foi aprovada, com 27 votos favoráveis e 18 contrários, ao som de vaias. A sessão teve de ser interrompida, durante alguns minutos, enquanto os servidores deixavam a Casa. A saída for marcada por falas e protestos contra os deputados.