Atraso no pagamento a hospitais pode provocar suspensão no atendimento de usuários do IPE Saúde

A Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Rio Grande do Sul e a Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Rio Grande do Sul (FEHOSUL) decidiram notificar o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul (IPE Saúde) sobre a possibilidade de rescindir o contrato com a autarquia estadual. Conforme as entidades, a medida pode suspender os atendimentos hospitalares aos usuários do IPE em todo o RS, e avaliam que há “problemas históricos na gestão do IPE, agravados por constantes atrasos nos pagamentos”.

Argumentam ainda falta de reajustes, mesmo com o aumento da inflação, e a “imposição de uma Tabela Própria de Remuneração sem o devido debate com os prestadores”. Isto causa, na visão das entidades, um impacto financeiro “insustentável” aos hospitais. 40 deles, considerados os principais que atendem os pacientes do IPE Saúde, assinaram a medida, em reunião realizada na última terça-feira. Estes atrasos relatados, argumentam, têm obrigado os hospitais a realizar “custosos empréstimos bancários para honrar os seus compromissos”.

Na última quarta-feira, FEHOSUL e a Federação das Santas Casas protocolaram, no IPE Saúde, um documento que pede, entre outros, a suspensão da tabela e a elaboração de calendário de pagamentos referentes aos valores em atraso por parte da autarquia. Afirmam ainda que, se não houver isto, haverá “aviso prévio da rescisão” de cada um dos hospitais. O assunto também chegou à Assembleia Legislativa, por meio de uma reunião, que ocorrerá na próxima terça-feira, articulada pelo presidente Valdeci Oliveira. Nela, estarão presentes a direção do IPE, Casa Civil e líderes de bancadas da Assembleia.

Os hospitais que subscrevem o documento:

• Hospital São Vicente de Paulo, de Passo Fundo
• Hospital de Clínicas de Porto Alegre
• Santa Casa de Misericórdia, de Porto Alegre
• Instituto de Cardiologia, de Porto Alegre
• Hospital de Caridade, de Erechim
• Hospital Santa Bárbara, de Encruzilhada do Sul
• Hospital Comunitário São Peregrino, de Veranópolis
• Hospital Virvi Ramos, de Caxias do Sul
• Hospital de Caridade, de Santiago
• Hospital São Sebastião Mártir, de Venâncio Aires
• Hospital Pompeia, de Caxias do Sul
• Hospital Mãe de Deus, de Porto Alegre
• Hospital São Lucas da PUCRS, de Porto Alegre
• Hospital Bruno Born, de Lajeado
• Hospital Vida e Saúde, de Santa Rosa
• Clínica São José, de Porto Alegre
• Hospital Leonilda Brunet, de Ilópolis
• Hospital Sapiranga, de Sapiranga
• Hospital Beneficente Santa Terezinha, de Encantado
• Hospital de Caridade e Beneficência, de Cachoeira do Sul
• Hospital Moinhos de Vento, de Porto Alegre
• Hospital Santa Lúcia, de Cruz Alta
• Rede de Saúde Divina Providência
• Hospital Ernesto Dornelles, de Porto Alegre
• Hospital de Caridade Astrogildo de Azevedo, de Santa Maria
• Hospital Tacchini, de Bento Gonçalves
• Hospital de Clínicas, de Passo Fundo

No final a manhã desta quinta-feira(17), o Ipe Saúde divulgou uma nota de esclarecimento. 

Nota de Esclarecimento

Em relação à nota divulgada pela Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Rio Grande do Sul e a Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Rio Grande do Sul (FEHOSUL), na qual notificam IPE Saúde sobre possível rescisão contratual e suspensão dos atendimentos, o IPE Saúde esclarece que vem adotando medidas de reestruturação compatíveis à necessidade de sustentabilidade financeira que deve nortear toda boa gestão. Os estudos técnicos, com parceria do próprio setor da saúde, têm sido pautados por transparência e diálogo, e, somente dessa forma, tem sido possível obter avanços importantes, inclusive com uma agenda que inclui a Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Rio Grande do Sul, a Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Rio Grande do Sul (FEHOSUL) e outras entidades. Com efeito, por meio desse ambiente, tem sido viável convergir para elucidar a necessidade de esforços conjuntos visando ao reequilíbrio econômico-financeiro e melhoria assistencial.

Ainda essa semana, houve reunião com os diversos representantes em que novamente se reforçou o interesse da instituição em manter o espaço para ouvir as principais dificuldades do setor, reiterando que o IPE Saúde está sensível às demandas, mas que é necessário adotar medidas relevantes que sinalizem a construção de um cenário favorável à transformação. Importante também reforçar que as reuniões técnicas com os representantes das instituições, por meio de Grupo de Trabalho, têm permitido unir esforços para a construção de soluções com esse propósito.

O plano de reequilíbrio econômico-financeiro permitirá o equacionamento do passivo histórico, agravado pelas recentes condições da pandemia do Coronavírus, bem como a construção de um cenário que permitirá dar previsibilidade nos pagamentos aos prestadores.

Acerca da Tabela Própria de Medicamentos do Ipe Saúde, cabe informar que a mesma foi elaborada a partir de critérios técnicos e transparentes. Entre as motivações para as alterações, esteve, inclusive, uma ação do Ministério Público que apontou discrepâncias em relação aos preços pagos pelo IPE Saúde de determinados insumos. Especificamente quanto às alterações envolvendo medicamentos da área oncológica, a elaboração contou com o apoio de indicados pela Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Rio Grande do Sul e pela Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Rio Grande do Sul (FEHOSUL). Ademais, a expectativa do IPE Saúde é que, em breve, seja construída uma solução conjunta em outras frentes que beneficie os prestadores e, ao mesmo tempo, traga maior segurança aos quase um milhão de usuários em todo o Estado.