Audiência Pública apresenta revisão do Plano Municipal do Saneamento

Desde o dia 10 de março, está aberta a Consulta Pública relativa à Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico, bem como em relação aos Estudos para a Concessão de Saneamento Básico, envolvendo os serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município.

A Consulta é um mecanismo de participação social previsto na Lei como condição para a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico, por meio do qual se permite à população opinar sobre o assunto, podendo promover o diálogo entre o governo e a população, incentivando a participação da sociedade na tomada de decisões, através de contribuições, informações, opiniões e críticas, embasando as decisões sobre a definição e a abrangência de políticas públicas.

Na manhã desta quarta-feira (9) foi realizada Audiência Pública no Plenário da Câmara de Vereadores para apresentar uma revisão do plano municipal. Estiveram apresenta o vice-prefeito de Erechim, Flávio Tirello; o secretário de Gestão e Governança, Edgar Marmentini; a secretária de Administração em Exercício, Aline da Costa; o presidente da Câmara de Vereadores, vereador Fifo Parenti; o coordenador de Saneamento, Gismael Brandalise; representantes da Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia (FUNDACE ); vereadores; secretários de Governo; comunidade e imprensa.

Pronunciamentos

Para o vice-prefeito de Erechim o objetivo desse trabalho é melhorar os serviços públicos prestados para atender a comunidade com dignidade em relação a água e esgotamento sanitário. “Esta audiência pública é espaço fundamental para a apresentação do projeto pelo Município e, em especial, espaço de fala da comunidade erechinense a respeito da Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico”, disse Flávio Tirello.

Segundo o presidente da Câmara, Fifo Parenti esta audiência é o início de um processo para que se possa trabalhar construindo soluções para a comunidade de Erechim.

De acordo com o secretário de Gestão e Governança o Executivo Municipal não mede esforços para consolidar os estudos acerca do tema para que de fato se atinjam como metas condicionais. “Estamos todos focados no mesmo propósito de resolver as demandas relacionadas ao abastecimento de água e resolver o problema do esgotamento sanitário em nossa cidade”, frisa Edgar Marmentini.

Como contribuir?

A Consulta Pública segue disponível até 10 de abril de 2025. Para ter acesso à proposta de Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico, bem como às minutas do Contrato, Edital e Anexos da Concessão, basta acessar o site da Prefeitura de Erechim, clicar no banner inicial para o direcionamento. O acesso também pode ser realizado na aba: Cidadão > Audiências Públicas > Audiência Pública,  clicando aqui ou diretamente no site saneamentoerechim.rs.gov.br

Quem desejar contribuir com o aprimoramento do projeto, durante o período da Consulta Pública, deverá encaminhar os comentários e/ou sugestões para o e-mail audienciapublica@erechim.rs.gov.br , contendo a identificação completa do autor (nome, nº RG, endereço, e-mail, telefone). Após a liquidação do prazo, serão esclarecidas as questões trazidas na Consulta Pública.

Os estudos técnicos para elaboração da proposta de Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico, bem como para a Concessão de Saneamento, foram realizados pela Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia (FUNDACE), por meio de contratação da Prefeitura de Erechim, através da Coordenadoria de Saneamento Básico, vinculada à Secretaria Municipal de Gestão e Governança.

Fotos: Karine Heller – Comunicação PME