Audiência pública destaca repasse de mais de R$ 200 mil para ONGs e evolução nos programas de castração

Os números foram apresentados durante audiência pública, nesta quinta-feira (4) na Câmara de Vereadores para debater “Políticas Públicas Municipais em Defesa dos Direitos dos Animais”, com a participação de representantes de ONGs, Executivo Municipal e Judiciário, o evento contou com a participação de cerca de 50 pessoas. O secretário de Gestão Urbana, Wagner Bee, resgatou as ações do executivo voltadas para a causa do bem-estar animal:

“Estamos trabalhando de forma consistente para implementar ações efetivas de apoio às políticas públicas em defesa e proteção dos animais."

Os indicadores mostram o impacto das ações realizadas pela gestão com foco no cuidado, castração e alimentação dos animais. Desde 2018, o número de castrações é crescente.

Nos últimos 5 anos, entre 2018 e 2022, o município custeou 4.842 procedimentos de castrações. O número é três vezes maior do que as 1627 castrações feitas entre 2012 e 2016. E todos os animais castrados são também microchipados.

A microchipagem é importante porque permite armazenar informações importantes, como nome, raça, idade, histórico de doenças e, claro, os dados do tutor daquele pet.

Além do custeio dos procedimentos, o repasse de recursos públicos para as ONGs que trabalham com o bem-estar dos animais é outro destaque da administração municipal.

Em 2022, o Edital de Chamamento Público SEMURB N° 01/2021 destinou R$ 30 mil para atender as ONGs de proteção animal do município - AMA, Laika e Com Animal.

Já em 2023, o total de recursos do Edital de Chamamento Público será sete vezes maior: R$ 210 mil reais devem ser repassados para as instituições que atuam com a causa de bem-estar animal.

Campanhas de conscientização: o bem-estar dos animais em foco nas escolas

Muito além dos investimentos e da oferta de castração e microchipagem, a Administração Municipal também investe em conscientização da tutela responsável. Tanto é verdade que o Programa Guardiões dos Animais, executado pela Diretoria de Meio Ambiente, já impactou 151 alunos em sete escolas municipais.

As atividades levam até as crianças o conceito de bem-estar, guarda-responsável, divulgação das ações de castração e microchipagem.

As ações educativas fazem parte do programa de controle de zoonose e bem-estar animal e estão em andamento. O objetivo maior é sensibilizar toda a comunidade sobre a importância do cuidado com os animais.

Por fim, ainda na ocasião da audiência pública, os representantes das ONGs e os tutores individuais colocaram suas demandas e fizeram sugestões relevantes, que serão analisadas pela Administração Pessoal.

O secretário Wagner Bee ponderou sobre a importância dessa soma de esforços. 

"A colaboração do poder executivo e legislativo com a comunidade é vital para essa construção de uma política pública ainda mais eficaz, que viabilize o apoio aos tutores, às ONGs e, acima de tudo, ao bem-estar dos animais".