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Em audiência pública, a ser realizada amanhã, no município de Vacaria, será discutido o combate ao javali em propriedades rurais do Estado. O debate se concentra nos obstáculos enfrentados na caça desse animal, que é considerado uma das 100 piores espécies exóticas invasoras do mundo e está causando problemas aos produtores gaúchos.
O impasse decorre da legislação ambiental brasileira relativa ao controle da espécie. A audiência foi solicitada pelo deputado estadual Paparico Bacchi (PL) à Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo (CAPPC) da Assembleia Legislativa.
O objetivo da reunião é ouvir agricultores, especialistas em manejo, representantes de órgãos públicos e a comunidade em geral. Na agenda, estão sugestões e discussões relacionadas a iniciativas que simplifiquem a legislação sobre o assunto. Qualquer cidadão pode acompanhar as discussões presencialmente ou através do site al.rs.gov.br.
O governo federal suspendeu a emissão de novas autorizações para o controle de javalis com um decreto em 21 de julho, que estabelece regras para aquisição de armas de fogo e atividades de caça. Como resultado, a responsabilidade por essas atividades agora recai sobre o Exército, que por sua vez, delegou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a competência para emitir documentos que comprovem a necessidade de abate de fauna invasora.
O deputado Bacchi avalia que essa situação aumenta os obstáculos para tentar conter os danos causados pelos javalis nas propriedades rurais.
"A burocracia envolvida na obtenção de licenças para caçadores tem complicado os processos de controle populacional dessa espécie", afirma o parlamentar.
Além disso, ele acrescenta: "O decreto federal de julho ainda agrava a situação dos agricultores, que dependem de caçadores autorizados para auxiliar na redução das populações de espécies exóticas".
Em termos históricos, o javali foi introduzido no Brasil nos anos 1960 com o propósito de ser usado como alimento. No entanto, em janeiro de 2013, ele foi classificado como nocivo devido a fatores como sua alta taxa de reprodução e a ausência de predadores naturais, o que levou à sua expansão descontrolada. Atualmente, o javali é a segunda maior causa de perda de biodiversidade em escala global, representando uma ameaça e um desafio para a conservação dos recursos naturais.
No Rio Grande do Sul, há relatos de grandes prejuízos causados pelos javalis, que invadem propriedades rurais, destroem plantações, atacam animais e também representam um grande risco para a saúde pública.
