Audiência pública sobre complexo prisional de Erechim será nesta terça (22)

O governo do Estado, por meio da Secretaria da Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo (SJSPS), da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) e da Secretaria Extraordinária de Parcerias (Separ), realiza nesta terça-feira (22/2) audiência pública para a exposição técnica do projeto de parceria público-privada (PPP) para construção, modernização e operação do complexo prisional de Erechim. Será na Câmara de Vereadores da cidade, a partir das 14h.

A audiência pública ocorrerá de forma presencial e virtual. Para participar no local, será respeitada a ordem de chegada, considerando a lotação limitada em respeito às medidas de prevenção à Covid-19. Para a participação virtual, é necessária a inscrição pelo e-mail audienciapublica@spgg.rs.gov.br.

A PPP prevê a construção de complexo prisional modelo com 1,2 mil vagas, em duas unidades de regime fechado com 600 vagas cada. Serão investidos R$ 143 milhões nos primeiros dois anos. A parceria terá duração de 35 anos. O terreno destinado à instalação do futuro complexo prisional foi doado pelo município de Erechim. O processo está em fase de consulta pública, com oportunidade de manifestações até 26 de fevereiro.

A estruturação do projeto e a elaboração dos estudos foi liderada pelo Estado do Rio Grande do Sul, com coordenação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e conta com o apoio da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia (Seppi), do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

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