Cidade
ÁUREA: Vereadores aprovam projeto de lei sugerindo redução no IPTU
O projeto aprovado foi encaminhado ao Prefeito Municipal que poderá sancionar e aplicar a redução ou vetar a proposta.
Na reunião ordinária da Câmara Municipal dos Vereadores realizada na noite da última quarta-feira (10), os vereadores da bancada de oposição apresentaram, aprovaram e encaminharam ao Executivo projeto de lei, de iniciativa do legislativo, que autoriza a redução no índice de aumento do IPTU para os munícipes Aureenses para o exercício de 2021.
O projeto de lei apresentado e aprovado, estabelece que ao invés do IPTU de 2021 ser cobrado com base na correção pelo índice do IGPM/FGV (num aumento de aproximado de +25%), que o seja com base no IPCA/IBGE, num percentual de 4,52%, ou seja, com este projeto haveria uma redução de mais de 20% nos valores atuais do IPTU.
Os Vereadores apresentaram o projeto diante do quadro epidemiológico vivido (COVID-19), com agravamento da pandemia, com reflexos diretos na atividade econômica local e na população. Segundo os vereadores proponentes do projeto, o aumento do IPTU num percentual de aproximadamente 25% só agravaria a situação, sendo que um reajuste ao percentual de 4,52% se apresenta menos gravoso e atende os anseios e pedidos dos Munícipes .
Subiram na tribuna o Presidente Adelar Kociseski, o Vereador Rodrigo Mustefaga e o Vereador Elton Sirena, que pediram a sensibilidade do Executivo diante do momento atual que o mundo enfrenta e que não é diferente em Áurea. os parlamentares destacaram que é necessário pensar na saúde da população, mas também buscar alternativas para a economia local, não sendo o momento de se aumentar impostos nos patamares que vinham sendo praticados, onde é importante cada um dar sua colaboração e buscar alternativas que amenizem a crise e, com a mudança de índice de correção do IPTU não se oneraria demais os contribuintes e também não traria problemas de arrecadação ao Município.
O projeto de lei foi apresentado após muitos contribuintes terem procurado a Câmara de Vereadores e apresentado a preocupação com o valor do IPTU que já estava se iniciando a cobrança, com a chegada dos carnês aos contribuintes.
O projeto de lei de iniciativa dos vereadores da oposição foi aprovado por unanimidade pelo Plenário da Casa e agora segue para o Prefeito Municipal que terá um prazo para sancionar e aplicar a redução ou vetar a proposta.
O projeto de lei foi de autoria dos Vereadores Rodrigo Mustefaga (PTB), Elton Sirena (PT), Felipe Precht (PL), Nelson Walchinski (MDB), juntamente com o Presidente, Adelar Kociseski (PL).