Barão de Cotegipe realiza 12ª Conferência de Assistência Social visando evoluir nas políticas públicas

A assistente social da Emater/RS-Ascar Isolete Bacca esteve em Barão de Cotegipe, região do Alto Uruguai, nesta quinta-feira (12/08), palestrando na 12ª Conferência de Assistência Social Municipal, realizada na Casa do Idoso. A Conferência foi aberta com a leitura do regimento interno e teve seguimento com a palestra da extensionista.

Isolete destacou os marcos legais na Organização da Assistência Social e contextualizou a legislação. Ela detalhou o tema central Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social e os cinco eixos que norteiam o processo das conferências nas esferas municipais, estadual e nacional, definido pelo Conselho Nacional de Assistência Social. Os cinco eixos são a proteção social não contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades; financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais; controle social: o lugar da sociedade civil no Serviço Único de Assistência Social e a importância da participação dos usuários; gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social; e atuação do Suas em Situações de Calamidade Pública e Emergências.

Na sequência, os participantes foram divididos em grupos, para debate e elaboração das propostas, norteadas no tema central e nos cinco eixos. As dez propostas aprovadas serão encaminhas para a Conferência Estadual, que acontecerá em outubro (25 a 27/10), de forma virtual, no sentido de evoluir em termos de políticas públicas nas esferas municipal, estadual e federal.

Na abertura, o prefeito Vladimir Farina destacou a importância das políticas públicas para melhorar “a vida das pessoas”, com um conjunto de ideias. Farina agradeceu especialmente à palestrante Isolete Bacca. Também agradeceu a Emater/RS-Ascar, a Assistência Social, vereadores e demais integrantes de sua equipe.

Gilberto Tonello agradeceu, em nome da Emater/RS-Ascar, a parceria com a Prefeitura. Tonello destacou a importância da conferência para questionar “o que podemos fazer enquanto sociedade e entidades para que possamos ajudar as famílias mais necessitadas. Trabalhamos com as áreas econômicas, sociais e ambientais para contribuir com as famílias e com o desenvolvimento dos municípios”, completou.

O ato contou com a presença do prefeito Vladimir Farina, da primeira-dama, Anelice Farina, da vice-prefeita Eliane Follador, do presidente da Câmara de Vereadores, Gilmar Zanela, da secretaria de Assistência Social, Scarlett de Oliveira, do gerente regional da Emater/RS-Ascar em Erechim, Gilberto Tonello, da equipe do Escritório Municipal da Emater/RS-Ascar em Barão de Cotegipe, integrada por Mauro Deboni, Jonas Farina e Sandra Palavicini (que também é presidente do Conselho Municipal de Assistência Social), da extensionista rural social Nádia da Rosa, de convidados representantes de segmentos da sociedade, entre outros. O ato seguiu os protocolos sanitários de combate a Covid 19.

Delegados e suplentes eleitos:

Governamental:

Scarlett de Oliveira (titular)

Lidia Paula Bagnara Rover(suplente)

Sociedade Civil:

Alini Ferri Bedin (titular)

Sandra Maria Schenatto Palavicini (suplente)