Barroso anuncia aposentadoria do STF e abre nova vaga na Corte

Durante a sessão plenária desta quinta-feira (9), o ministro Luís Roberto Barroso comunicou sua decisão de deixar o cargo no Supremo Tribunal Federal (STF). “Sinto que agora é hora de seguir novos rumos”, declarou em plenário, afirmando que essa foi sua última sessão como integrante da Corte. Ele seguirá no STF apenas por mais alguns dias para liberar pendências e processos sob sua relatoria.

A aposentadoria antecipada ocorre pouco após Barroso deixar a presidência do STF, função que ocupou nos últimos dois anos, e em meio ao episódio em que ele e outros ministros foram alvo de sanções pelo governo dos Estados Unidos. Em coletiva, Barroso negou que sua saída tenha relação direta com as sanções e disse que “cumpriu seu papel” e “não tem apego ao poder”.

Barroso ingressou no STF em junho de 2013, indicado pela então presidente Dilma Rousseff para a vaga aberta com a aposentadoria de Carlos Ayres Britto. Bacharel e doutor em direito público pela UERJ, fez mestrado em direito pela Yale Law School. Antes de ocupar assentos na Corte, atuou como advogado privado e teve participação em casos de repercussão nacional, como união homoafetiva, pesquisas com células-tronco e defesa do ex-ativista Cesare Battisti.

Com a vaga aberta, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá prerrogativa para indicar o substituto ao STF, o que deve provocar acaloradas articulações políticas e jurídicas. A nomeação passará por sabatina no Senado, como exige a Constituição, e a escolha ganha contornos simbólicos no momento em que o Supremo ocupa papel central nas disputas institucionais brasileiras.