Benefício do programa SOS Estiagem começa a ser pago nesta quinta-feira

Começa nesta quinta-feira o pagamento do programa Política de Crédito Emergencial contra Adversidades Climáticas no Meio Rural (SOS Estiagem) às cerca de 80 mil famílias habilitadas no Rio Grande do Sul. Ao todo, o governo do Estado disponibilizará R$ 80 milhões, em cotas de R$ 1 mil pagas a pequenos produtores enquadrados no perfil de beneficiários. O valor, em parcela única, poderá ser sacado em todas as agências do Banrisul durante o período de 80 dias.

O programa foi construído a partir da constatação de perdas no campo provocadas pela escassez hídrica na última safra de verão. Estão aptas as famílias que residirem em municípios que declararam situação de emergência ou de calamidade pública decorrente da estiagem, entre dezembro de 2021 e 31 de março de 2022 (confira a lista aqui). Na primeira fase, 12.900 famílias serão contempladas, entre assentados da reforma agrária, ribeirinhos, quilombolas e indígenas residentes em áreas rurais, com inscrição ativa no Cadastro Único (CadÚnico).

Para acessar o recurso, as famílias de assentados da Reforma Agrária e dos povos e comunidades tradicionais também terão que ter inscrição ativa no CadÚnico para programas sociais do governo federal, em 29 de março de 2022. Os dados foram obtidos junto ao Ministério da Cidadania.