Câmara aprova projeto que cria loterias da Saúde e do Turismo

Um projeto que cria a Loteria da Saúde para financiar ações de combate à pandemia de Covid-19 foi aprovado na Câmara dos Deputados na quarta-feira (5). A medida vale enquanto estiver vigente a emergência em saúde pública por causa da pandemia.

O texto prevê que recursos da Loteria da Saúde deverão ser usados exclusivamente em ações de prevenção, contenção, combate e mitigação dos efeitos da pandemia por meio do Fundo Nacional de Saúde (FNS), que ficará também com os prêmios não resgatados.

Outro projeto aprovado pelos parlamentares foi a Loteria do Turismo. O texto prevê que recursos serão destinados ao setor até 31 de dezembro de 2021. A renda líquida e os prêmios não resgatados ficarão com o Fundo Geral do Turismo (Fungetur). O dinheiro deverá ser usado exclusivamente para a concessão de operações de crédito ao setor de turismo para amenizar os impactos econômicos.

O Ministério da Economia será responsável por regulamentar a forma, a periodicidade e a execução dos concursos de ambas as loterias pela Caixa Econômica Federal. Os projetos seguem para votação no Senado.