Câmara aprova suspensão do aumento do IOF em derrota ao governo

Em uma sessão semipresencial e com plenário esvaziado devido às festas de São João, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25), por 383 votos a 98, o projeto que susta os decretos do governo federal que aumentaram as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A proposta representa uma derrota para o Palácio do Planalto e segue agora para análise do Senado, onde há expectativa de votação ainda hoje.

A votação foi marcada por queixas de governistas, que acusaram o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de surpreender a base aliada ao colocar o projeto em pauta na noite anterior. A matéria não estava prevista na agenda oficial e foi incluída de última hora, dificultando a articulação da base contra o texto. Na semana passada, a Câmara já havia aprovado o regime de urgência da proposta, permitindo sua apreciação diretamente em plenário.

O texto aprovado foi o do relator, deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), cuja escolha foi criticada por parlamentares da base do governo e celebrada pela oposição. O projeto suspende todos os decretos do Executivo que elevaram o IOF, incluindo três normas editadas desde maio. Essas medidas vinham sendo defendidas pelo governo como parte do esforço para aumentar a arrecadação federal.

A base governista ainda tentou barrar a votação com um pedido de retirada de pauta, rejeitado por 349 votos a 104. A oposição, por sua vez, unificou discurso contra o aumento de impostos, argumento que sensibilizou a maioria dos parlamentares presentes, mesmo com quórum reduzido.

Os decretos suspensos previam inicialmente uma arrecadação de cerca de R$ 20 bilhões, valor que foi revisado pelo governo para R$ 10 bilhões em 2025 na última versão da chamada "recalibragem" do IOF. A medida atingia diversas operações financeiras, como empréstimos, câmbio e uso de cartões de crédito internacionais.

A tramitação do projeto ocorreu de forma conjunta com outras 36 propostas semelhantes apresentadas por diferentes partidos, a maioria de autoria da oposição. A decisão da Câmara agora coloca pressão sobre o Senado, onde o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), já sinalizou que pode colocar o tema em votação ainda nesta quarta.

Caso o Senado também aprove o texto, os decretos do governo perdem validade, representando um revés fiscal significativo e impondo novo desafio à equipe econômica para recompor as expectativas de arrecadação previstas para o próximo ano.