Erechim

Câmara de Erechim aprova nova regulamentação para o Programa Vereador Mirim

Iniciativa fortalece educação legislativa e participação cidadã entre alunos do ensino fundamental.

Por Redação Publicado em 18/06/2025 16:04 - Atualizado em 18/06/2025 16:10

A Câmara Municipal de Erechim aprovou por unanimidade a nova regulamentação do Programa Vereador Mirim, por meio do Projeto de Resolução nº 1/2025. A iniciativa, voltada a estudantes do 6º ao 9º ano do ensino fundamental, visa fortalecer a educação legislativa e promover a formação cidadã por meio de atividades práticas sobre o funcionamento do Legislativo.

A adesão das escolas será voluntária, e o programa prevê mandatos de um ano para os vereadores mirins, com sessões bimestrais — uma delas durante a Semana Municipal de Educação Legislativa.

A nova norma também estabelece regras para eleição, posse e diplomação dos estudantes, além de garantir recursos financeiros para sua execução.

A medida reafirma o compromisso da Câmara com a formação de jovens lideranças e a valorização da participação democrática.