Câmara de Erechim define composição das comissões permanentes para 2026

Na primeira sessão legislativa de 2026, realizada nesta terça-feira, 20 de janeiro, a Câmara de Vereadores de Erechim oficializou a composição das principais comissões parlamentares para o ano. Entre as comissões que definiram seus membros estão a Comissão de Leis Complementares, a Comissão de Constituição e Justiça, a Comissão de Desenvolvimento Social e a Comissão de Economia e Finanças.

Função das Comissões Parlamentares

As comissões parlamentares desempenham papel essencial no processo legislativo, sendo responsáveis por analisar e emitir pareceres técnicos sobre os projetos de lei em tramitação na Casa. Essas instâncias podem ser permanentes ou temporárias e, sempre que possível, refletem a proporcionalidade partidária.

Além de contribuir para o andamento das proposições legislativas, as comissões aprofundam o debate sobre temas relevantes, garantindo maior eficiência e qualidade nas decisões do plenário.

Comissão de Leis Complementares

A Comissão de Leis Complementares será presidida pela vereadora Sandra Picoli (PCdoB). A vice-presidência ficará com Sérgio Alves Bento (MDB), e a secretaria será ocupada por Clairton Isidoro Balen (PT). A comissão é responsável por analisar e emitir pareceres sobre matérias que tratam de alterações ou regulamentações de leis complementares no âmbito municipal.

Composição:

* Presidente: Sandra Picoli (PCdoB)

* Vice-presidente: Sérgio Alves Bento (MDB)

* Secretário: Clairton Isidoro Balen (PT)

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), responsável por avaliar a constitucionalidade e a legalidade dos projetos de lei, será presidida pelo vereador Ricardo Argenta (União Brasil). O vice-presidente será Gustavo Zin Farina (Progressistas), e o secretário será Juares Bernardi (PSDB).

Composição:

* Presidente: Ricardo Argenta (União Brasil)

* Vice-presidente: Gustavo Zin Farina (Progressistas)

* Secretário: Juares Bernardi (PSDB)

Comissão de Desenvolvimento Social

A Comissão de Desenvolvimento Social será presidida pela vereadora Clarice Moraes (MDB). A vice-presidência ficará com Sandra Picoli (PCdoB), e a secretaria será ocupada por Lindomar Osmar Kossmann (União Brasil). A comissão atua em temas relacionados à saúde, educação, cultura, esporte e assistência social.

Composição:

* Presidente: Clarice Moraes (MDB)

* Vice-presidente: Sandra Picoli Ostrovski (PCdoB)

* Secretário: Lindomar Osmar Kossmann (União Brasil)

Comissão de Economia e Finanças

A Comissão de Economia e Finanças será presidida pelo vereador Juares Bernardi (PSDB). A vice-presidência ficará com Lindomar Osmar Kossmann (União Brasil), enquanto a secretaria será exercida por Sandra Picoli (PCdoB). A comissão é responsável por acompanhar as finanças públicas, bem como analisar matérias relacionadas ao orçamento, tributos e incentivos fiscais.

Composição:

* Presidente: Juares Bernardi (PSDB)

* Vice-presidente: Lindomar Osmar Kossmann (União Brasil)

* Secretário: Sandra Picoli (PCdoB)