Câmara de Vereadores de Erechim aprova Projetos de Lei voltados à saúde e educação

Na sessão ordinária desta terça-feira (11), a Câmara de Vereadores de Erechim aprovou uma série de projetos de lei encaminhados pelo Poder Executivo, voltados principalmente para a área da saúde e educação. Entre os destaques da pauta, estão autorizações para contratações temporárias de profissionais e a criação de incentivos para servidores da Fundação Hospitalar Santa Terezinha.

Aprovações na área da saúde

O Legislativo aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 12/2025, que autoriza a
criação do Prêmio por Assiduidade para técnicos de enfermagem da Fundação
Hospitalar Santa Terezinha, como forma de incentivo à frequência e dedicação desses profissionais.

Outras aprovações importantes na área incluem:
• Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 39/2025 – Autoriza a contratação
temporária de um enfermeiro(a) para atuar na fundação hospitalar.
• Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 43/2025 – Permite a contratação
emergencial e temporária de três auxiliares de copa e cozinha, três auxiliares de
farmácia e um cozinheiro, reforçando a equipe de suporte da instituição.
• Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 44/2025 – Autoriza a contratação
de sete agentes de combate a endemias, que atuarão na Secretaria Municipal de Saúde no enfrentamento de doenças transmissíveis.

Reforço na educação municipal

A educação também foi prioridade na sessão, com a aprovação de diversos projetos que garantem a contratação de profissionais para atender a rede municipal de ensino. Foram autorizadas as seguintes contratações temporárias:
• Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 45/2025 – Até dez cozinheiras para
atuar nas escolas municipais.
• Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 46/2025 – Até 40 educadores
assistentes, com carga horária de 40 horas semanais.
• Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 47/2025 – Até 90 auxiliares de
disciplina, essenciais para a organização e manutenção da ordem nas unidades
escolares.
• Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 48/2025 – Até 11 professores,
sendo:
• 2 de Português
• 2 de Matemática
• 2 de Ciências
• 3 de Anos Iniciais
• 1 de Inglês
• 1 de Educação Física

Essas contratações visam suprir a demanda crescente da rede municipal e garantir a continuidade da qualidade do ensino.

Projeto retirado de tramitação

Durante a sessão, o Projeto de Lei Complementar nº 10/2025 foi retirado de tramitação. A proposta autorizava o Poder Executivo a doar um imóvel para a Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI Erechim).