Câmara dos Deputados aprova subsidio de R$ 3 bi para dívidas de produtores rurais

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de Lei 3117/2024, que autoriza a destinação de R$ 3 bilhões para desconto em empréstimos consignados de micro e pequenas empresas e produtores rurais atingidos pelas enchentes no RS. A proposta segue agora para sanção do presidente de Luiz Inácio Lula da Silva.

Para o presidente da Famurs e prefeito de Barra do Rio Azul, Marcelo Arruda, a medida é muito importante, pois ajuda os produtores a retomarem suas atividades e reerguerem seus negócios. A Famurs já havia manifestado a preocupação dos gestores municipais com a resolução da dívida, uma vez que o agronegócio move a economia de mais de 300 municípios gaúchos.

O subsídio de R$ 3 bilhões está destinado a pequenos e médios produtores rurais e micro e pequenos empreendedores, via Pronampe, Pronaf ou Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural. O benefício será concedido no momento do empréstimo e o prazo para contratação é 31 de dezembro de 2024.