Economia
Câmara realiza nesta terça-feira sessão para análise da PEC Emergencial
A proposta é o item único da pauta do Plenário.
Por Agência Câmara de Notícias
Publicado em 09/03/2021 08:58 - Atualizado em 03/06/2024 09:49
A Câmara dos Deputados realiza sessão do Plenário nesta terça-feira (9), a partir das 10 horas, para análise da PEC Emergencial (Proposta de Emenda à Constituição 186/19). A proposta é o item único da pauta.
Aprovada na última quinta-feira (4) pelo Senado, a PEC permite ao governo federal pagar um auxílio emergencial em 2021 com R$ 44 bilhões por fora do teto de gastos e impõe mais rigidez para a aplicação de medidas de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários.
A duração do novo auxílio, sua abrangência e o valor individual ainda serão definidos pelo Poder Executivo.