Cartório de Erechim registra recorde de “Pais Ausentes” e mais de 100 crianças sem o nome paterno na pandemia

Dados inéditos levantados pelo Portal dos Cartórios de Registro Civil apontam que, nos quase dois anos completos de pandemia, mais de 100 crianças em Erechim foram registradas somente com o nome da mãe na certidão de nascimento. O número, que representa 5% dos recém-nascidos erechienses, ganha ainda mais relevância quando os últimos dois anos apontaram a menor quantidade de nascimentos no município. Já os reconhecimentos de paternidade aumentaram 400% quando comparados a 2019, último ano antes da chegada da Covid-19.

Os dados constam nos dois novos módulos - “Pais Ausentes” e “Reconhecimento de Paternidade” - que acabam de ser lançados no Portal da Transparência do Registro Civil, plataforma nacional, administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), que reúne os dados referentes aos nascimentos, casamentos e óbitos registrados nos 7.654 Cartórios de Registro Civil do Brasil, distribuídos em todos os municípios e distritos do país.

Em números absolutos, 122 recém-nascidos em 2020 e 2021 foram registrados com apenas o nome da mãe em sua certidão de nascimento, sendo 45 no primeiro ano de pandemia, e 77 no segundo ano. Os recordes são verificados justamente nos anos em que houveram os menores números de nascimentos desde o início da série histórica dos Cartórios, em 2003, totalizando 1.682 registros em 2020 e 1.588 em 2021.

Por sua vez, os dados dos Cartórios de Registro Civil erechienses mostram que os reconhecimentos de paternidade sofreram aumento vertiginoso em meio à crise sanitária, passando de 10 atos realizados em 2019, para 31 em 2020 -- acréscimo de 210% - e 50 em 2021 -- aumento de 400% em relação ao ano anterior à pandemia.

“Além de disponibilizar ao cidadão informações e dados estatísticos sobre nascimentos, casamentos e óbitos, e relacionados à Covid-19, agora o Portal da Transparência do Registro Civil contribui para os dados de mães solo e reconhecimento de paternidade em todo o País, sendo de grande importância para estimar a quantidade de crianças sem o registro do pai, e os pais que não reconheceram seus filhos no ato do registro”, destaca o presidente da Arpen/RS, Sidnei Hofer Birmann.

Rio Grande do Sul

Já no RS, os dados levantados pelos Cartórios de Registro Civil do país apontam que, nos quase dois anos completos de pandemia, mais de 14 mil crianças no Rio Grande do Sul foram registradas somente com o nome da mãe na certidão de nascimento. O número, que representa 5% dos recém-nascidos gaúchos, ganha ainda mais relevância quando os últimos dois anos apontaram a menor quantidade de nascimentos no Estado. Já os reconhecimentos de paternidade aumentaram mais de 260% quando comparados a 2019, último ano antes da chegada da Covid-19.

Em números absolutos, 14.690 recém-nascidos em 2020 e 2021 foram registrados com apenas o nome da mãe em sua certidão de nascimento, sendo 7.508 no primeiro ano de pandemia, e 7.182 mil no segundo ano. Os recordes são verificados justamente nos anos em que houveram os menores números de nascimentos desde o início da série histórica dos Cartórios, em 2003, totalizando 131.626 registros em 2020 e 126.472 em 2021.

Como reconhecer a paternidade

Desde 2012, com a publicação do Provimento nº. 16, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o procedimento de reconhecimento de paternidade pode ser feito diretamente em qualquer Cartório de Registro Civil do país, não sendo necessária decisão judicial nos casos em que todas as partes concordam com a resolução. Nos casos em que a iniciativa seja do próprio pai, basta que ele compareça ao cartório com a cópia da certidão de nascimento do filho, sendo necessária a anuência da mãe ou do próprio filho, caso este seja maior de idade. Em caso de filho menor, é necessário a anuência da mãe. Caso o pai não queira reconhecer o filho, a mãe pode fazer a indicação do suposto pai no próprio Cartório, que comunicará aos órgãos competentes para que seja iniciado o processo de investigação de paternidade.

Desde 2017, caso a criança tenha 12 anos ou mais, também é possível realizar em Cartório o reconhecimento da filiação socioafetiva, procedimento por meio do qual se reconhece a existência de uma relação de afeto, sem nenhum vínculo biológico, desde que haja a concordância da mãe e/ou do pai biológico. Neste caso, caberá ao registrador civil atestar a existência do vínculo afetivo da paternidade ou maternidade, mediante a apuração objetiva por intermédio da verificação de elementos concretos, como testemunhas ou da apresentação de documentos, como por exemplo: inscrição do pretenso filho em plano de saúde ou em órgão de previdência; registro oficial de que residem na mesma unidade domiciliar; certidão de casamento ou de união estável -- com o ascendente biológico; entre outros.