Caso Kiss: júri é marcado para dezembro

O júri popular dos quatro réus que respondem pelo incêndio ocorrido na boate Kiss, em 2013, na cidade de Santa Maria, está marcado para o dia 1º de dezembro de 2021, a partir das 9h, em Porto Alegre. Elissandro Callegaro Spohr, Mauro Londero Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão tiveram a data de julgamento agendada pelo novo titular do 2º Juizado da 1ª Vara do Júri do Foro Central de Porto Alegre, juiz Orlando Faccini Neto. O magistrado assumiu a unidade, removido do 1º Juizado pelo critério de antiguidade, após a Juíza Taís Culau de Barros deixar a vaga para integrar a Corregedoria-Geral da Justiça.

Faccini explicou que a pandemia de coronavírus e a complexidade de logística de um júri que deve se estender por dias o levaram a marcar a data para o fim do ano. Segundo ele, a efetiva realização do plenário nessa data vai depender da evolução da imunização relacionada à pandemia, bem como da minimização dos riscos sanitários e à saúde das pessoas. Ainda disse que, de acordo com o setor de logística do TJRS, as providências para estruturação do julgamento carecem de, no mínimo, seis meses, o que envolve alojamento e alimentação dos jurados, segurança interna e externa e cobertura da imprensa. Detalhes, como o local do julgamento, devem ser divulgados até o mês de maio.

O incêndio ocorreu em 27 de janeiro de 2013, em Santa Maria. Morreram 242 pessoas e outras 636 ficaram feridas depois que a casa noturna pegou fogo. O processo teve o julgamento transferido à Comarca da Capital por decisão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Inicialmente, o Judiciário concedeu o desaforamento a três dos quatro réus – Elissandro, Mauro e Marcelo. Luciano não manifestou interesse na troca mas, a pedido do Ministério Público, o TJRS determinou o julgamento dos quatro réus em simultâneo.

No processo criminal, os empresários e sócios da Kiss, Elissandro e Mauro, e os músicos da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo e Luciano, respondem por homicídio simples (242 vezes consumado, pelo número de mortos; e 636 vezes tentado).