Caso Rafael: Julgamento da mãe do menino começa na segunda-feira (16), em Planalto

A juíza Marilene Parizotto Campagna, titular da Vara de Planalto, cidade localizada no Norte do Rio Grande do Sul, antecipou para esta segunda-feira (16) o julgamento de Alexandra Salete Dougokenski. A mulher está presa desde maio de 2020 pelo assassinato do próprio filho, Rafael Mateus Winques, que tinha apenas 11 anos.

O júri popular – que vai apurar as responsabilidades da ré nos crimes de homicídio qualificado, ocultação de cadáver, falsidade ideológica, e fraude processual – acontece no Foro de Planalto, com circulação restrita aos envolvidos. Isso porque o município tem apenas 10 mil habitantes, e a estrutura não é apta a receber um caso destas proporções.

As qualificadoras apontadas pelo Ministério Público na morte do menino são: motivo torpe, motivo fútil, asfixia, dissimulação e recurso que dificultou a defesa da vítima. Ao todo, 11 testemunhas devem prestar depoimento. Três não moram na região de Planalto. Nestes casos, a fala acontecerá por videoconferência.

O júri será marcado pelo primeiro encontro entre a acusada, Alexandra, com o pai de Rafael, Rodrigo Winques. Uma acareação será feita entre eles. A Justiça decidiu que as partes podem optar por ficar em silêncio, se assim desejarem. Isso porque, depois de confessar ter matado o filho, a mulher passou a culpar o ex-companheiro pelo crime.

Rodrigo permanecerá incomunicável até o interrogatório de Alexandra. Esta será a segunda tentativa de encerrar o caso que começou em 15 de maio de 2020. Em março do ano passado, o júri popular foi encerrado apenas 11 minutos após o seu início. A defesa da ré deixou o local após a juíza negar um pedido de perícia em um áudio atribuído a Rafael.

Os advogados sustentavam que o arquivo teria sido criado no celular de Rodrigo após o horário do registro de desaparecimento do garoto, feito por Alexandra junto à Polícia. No entanto, uma perícia comprovou que o material foi encaminhado para o pai do garoto. Ainda assim, tanto defesa quanto acusação sustentam que a prova os beneficiam.

O despacho que revelou a nova data do julgamento também determinou que Alexandra permanecesse presa em Guaíba, na Região Metropolitana de Porto Alegre, até a sentença. Os debates do caso terão um tempo maior do que o normal. Acusação e defesa terão, cada, duas horas e meia para falar, duas horas para réplica e duas para tréplica.

Relembre o caso

Rafael Mateus Winques desapareceu em 15 de maio de 2020. O corpo foi encontrado dez dias depois, em uma caixa de papelão colocada no terreno da casa vizinha ao lado da que residia com a mãe e o irmão, no bairro Medianeira, em Planalto. A causa da morte indicada pela perícia foi asfixia mecânica, provocada por estrangulamento.

Conforme a denúncia do MP, Alexandra matou o filho por se sentir incomodada com as negativas dele em acatar ordens e diminuir o uso do celular e os jogos online. Ainda de acordo com a acusação, a ré deu ao menino comprimidos de Diazepam e, por volta das 2h, estrangulou a criança com uma corda.