Caso Rafael: justiça antecipa júri popular de Alexandra Dougokenski

O júri popular de Alexandra Salete Dougokenski, acusada de matar o filho, Rafael Winques, em maio de 2020, em Planalto, no Norte gaúcho, teve a data antecipado para 16 de janeiro de 2023. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmou a alteração nesta sexta-feira.

Inicialmente marcado para 24 de abril, o julgamento vai ocorrer a partir das 9h, no Salão do Júri da Comarca de Planalto. Os jurados serão sorteados na manhã de 9 de dezembro, no Foro local.

A ré, que segue presa, responde pelos crimes de homicídio qualificado (motivo torpe, motivo fútil, asfixia, dissimulação e recurso que dificultou a defesa), ocultação de cadáver, falsidade ideológica e fraude processual.

Mudança

De acordo com a titular da Vara Judicial da Comarca de Planalto, juíza Marilene Parizotto Campagna, a alteração do julgamento ocorre em função de o processo estar pronto para julgamento desde abril de 2021, além de favorecer questões para logística e segurança.

“Destaca-se que durante o mês de setembro de 2022 foram retomados os júris na Comarca de Planalto, o que demonstrou haver possibilidade de realização da sessão de julgamento no salão do júri, embora o reduzido espaço, desde que o caso seja tratado como qualquer outro”, escreve a magistrada na decisão.

Inicialmente, a previsão era usar casa de eventos NIX, em Planalto, para o júri de Alexandra.

Dissolução

A primeira tentativa de realizar o julgamento ocorreu em 21 de março deste ano. O júri acabou sendo cancelado, 11 minutos após o início da sessão, quando a defesa de Alexandra abandonou o local. Na ocasião, os advogados tiveram negado um pedido de perícia de voz em um áudio extraído do celular do pai do menino, o agricultor Rodrigo Winques.

Júri

Ao todo, serão ouvidas em plenário 11 testemunhas, entre as arroladas por acusação e defesa. As que não residem na Comarca (três no total) vão depor por videoconferência.

No julgamento, também está prevista a acareação de Rodrigo Winques com Alexandra Dougokenski. Nessa etapa, ambos poderão ficar calados se assim desejarem. Além disso, o pai de Rafael, que figura no processo como assistente de acusação, deve permanecer incomunicável até o interrogatório da ré.

O tempo destinado ao Ministério Público, que trabalha na acusação, e à banca de advogados de Alexandra vai ser de duas horas e meia para cada. Após, foram previstas mais duas horas para a réplica, caso o MP peça, e tréplica.

Caso

Rafael Winques, de 11 anos, teve o corpo encontrado dentro de uma caixa de papelão no terreno de uma casa vizinha à que residia, em maio de 2020.

Conforme a denúncia do MPRS, ela matou o filho por se sentir incomodada com as negativas dele em acatar ordens e diminuir o uso do celular e os jogos online. Ainda de acordo com a acusação, Alexandra deu ao menino comprimidos de Diazepam e, por volta das 2h, estrangulou Rafael com uma corda.