Casos de feminicídios seguem em alta no RS

O crime que insiste em seguir na direção contrária da tendência verificada em praticamente todos os demais indicadores também evidencia a resistência da sociedade gaúcha em promover uma mudança de cultura voltada ao respeito e a igualdade das mulheres. Em agosto, os feminicídios apresentaram nova alta, passando de quatro casos em 2020 para 13 vítimas neste ano (225%). O dado também impacta no acumulado desde janeiro, que subiu de 57 para 72 assassinatos por motivo de gênero (26%).

Mais uma vez, a estatística também reforça a urgência de ampliar a conscientização de toda a população quanto ao papel fundamental das denúncias, que podem fazer a diferença para salvar vidas. Entre as 13 vítimas de feminicídios em agosto, apenas duas tinha registro de ocorrência anterior contra o agressor. E em nove dos 13 casos o criminoso tinha vínculo amoroso ou familiar com a mulher assassinada. Números que escancaram a importância de parentes, amigos, vizinhos, colegas de trabalho e de escola, ou até mesmo desconhecidos realizarem a denúncia ao primeiro sinal de violência. Quanto mais cedo for levado às autoridades o conhecimento sobre possíveis abusos, maiores são as chances de auxiliar as mulheres vítimas a romperem com o ciclo de violência antes que ele termine em um feminicídio.

Além do Disque Denúncia 181 e do Denúncia Digital 181, no site da SSP (ssp.rs.gov.br/denúncia-digital), o WhatsApp da Polícia Civil (51 – 98444-0606) recebe mensagens 24 horas, sem a necessidade de se identificar, e a Delegacia Online (delegaciaonline.rs.gov.br), que teve suas possibilidades de registro aumentadas para receber os relatos de violência doméstica, também permite fazer o boletim de ocorrência, com a mesma validade do documento emitido presencialmente, a qualquer horário e por qualquer dispositivo com internet. Para quem não tem acesso, pode procurar qualquer Delegacia de Polícia, além das 23 Deams hoje existentes no Estado, bem como o auxílio das PMPs, cujos telefones se encontram no site da SSP (clique aqui). Para socorro urgente em emergências, o número é o 190.

No trabalho para frear o aumento desse crime, as forças de segurança têm multiplicado ações para ampliar os canais de comunicação e acolhimento do público feminino, além de intensificar atividades preventivas e a repressão contra os agressores. No início de agosto, com a participação das 23 Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (DEAMs), a Polícia Civil deflagrou a Operação Margaridas, que cumpriu uma centena de mandados de busca e apreensão e de prisão em mais de 150 cidades de todas as regiões do RS.

Desde o dia 20 de agosto, em ofensiva que se estenderá até 20 de setembro, está em andamento a Operação Maria da Penha – Defenda a Mulher, que além de mandados da Polícia Civil, está intensificando as ações ostensivas e preventivas realizadas pela Patrulhas Maria da Penha (PMPs) da Brigada Militar. E para qualificar ainda mais o trabalho de acompanhamento e visita às vítimas amparadas por medidas protetivas de urgência, a BM formou 460 novos policiais militares especialmente capacitados para atender ocorrências de violência doméstica. O treinamento de mais patrulheiros permitirá ampliar para mais municípios o atendimento especializado presente hoje em 114 cidades, 148% mais do que no início da atual gestão, em 2019.

Também em agosto, a Polícia Civil lançou um novo programa de enfrentamento à violência contra a mulher, o PC por Elas, que reúne toda a estrutura que a INSTITUIÇÃO já dispõe para buscar parcerias na iniciativa privada que ajudem na luta contra esse tipo de crime. Entre as iniciativas, está a ampliação da abertura sequencial de Salas das Margaridas nas Delegacias de Polícia de Pronto-Atendimento (DPPAs), para levar o acolhimento e o amparo especializado nessas unidades que mais frequentemente são a primeira parada das mulheres em busca de ajuda. Atualmente, existem 41 Salas das Margaridas – a mais recente inaugurada no município de Ibirubá.

Além de atividades preventivas, como palestras em instituições públicas e privadas, o PC por Elas também vai ampliar para outras porções do Estado uma iniciativa da Deam de Novo Hamburgo, que busca promover o empoderamento pessoal e profissional de vítimas de violência. Em parceria com academias e escolas de artes marciais, elas aprendem noções gerais sobre técnicas de defesa pessoal e encontram nas colegas de turma o apoio de pessoas que passaram pelo mesmo sofrimento. A próxima etapa será implementar o projeto nas Deams de Viamão e Bento Gonçalves e, no futuro, a ideia é que funcione nas 23 unidades do Estado.

Somada ao trabalho das forças policiais, o Comitê Interinstitucional de Enfretamento à Violência Contra a Mulher (EmFrente, Mulher), que completou um ano de criação em agosto, dá continuidade às ações para fortalecer a rede de apoio às vítimas e promover entre os gaúchos uma mudança de cultura, que valorize a proteção da mulher na sociedade em todas as suas formas. Na semana passada, o colegiado promoveu um mutirão de acolhimento às mulheres no Centro da Capital, com oferta de uma série de serviços e divulgação de orientações sobre como identificar sinais de abusos e os canais para realização das denúncias.

O EmFrente, Mulher tem como premissa a atuação integrada. É coordenado pelo RS Seguro, reunindo o trabalho dos três Poderes, de 15 instituições das esferas municipal e estadual, além de várias secretarias de Estado. Atualmente, atua com o desenvolvimento de quatro projetos: Monitoramento do Agressor; Ações nas Escolas; Informar, Prevenir e Proteger; e o Grupos Reflexivos de Gênero.

Em live realizada no dia 11 de agosto, o colegiado apresentou os resultados alcançados neste um ano de atividades. No primeiro projeto, a estratégia e o termo de referência para a execução do monitoramento já estão finalizados. A qualificação dos servidores para o trabalho específico está sendo encaminhada para que possa ser feita a implantação do piloto, que deve durar aproximadamente dois anos. A expectativa é de que no primeiro semestre de 2022 o monitoramento já esteja em andamento.

No segundo projeto, foi lançado em dezembro do ano passado o portal para proposição de ações nas escolas (https://sjcdh.rs.gov.br/formulario-de-inscricao). No dia 30 de agosto, o Comitê e a Secretaria Estadual da Educação (Seduc), lançaram o curso “Guris e Gurias: Desafios da Igualdade”. Voltada para professores da rede pública e privada de ensino no Estado, a capacitação busca conscientizar as comunidades escolares e auxiliar os professores na abordagem sobre o tema de combate à violência contra a mulher por meio da inclusão de temas transversais aos componentes curriculares, visando prevenir a violência doméstica e de gênero desde os primeiros anos. Além de trabalhar conceitos sobre a temática, o curso apresenta exemplos de atividades que poderão ser utilizadas pelos professores em sala de aula.

Na terceira linha do Comitê, campanhas e orientações têm sido divulgadas nas redes sociais da marca (@emfrentemulher), além da transmissão de lives em datas comemorativas de reflexão sobre gênero, como a sequência de lives apresentada em março, dentro do calendário de ações do Dia Internacional da Mulher. Do projeto voltado à reeducação dos agressores, já foi divulgado o plano de expansão dos grupos. A política específica que vai nortear as ações com homens envolvidos em violência doméstica está em fase de finalização. Na sequência, será elaborado um cronograma de capacitação para facilitadores, que deve ter início ainda neste mês.

Apesar da alta nos feminicídios, a maioria dos demais indicadores de violência contra a mulher apresentou queda em agosto e, no acumulado de oito meses, o cenário é de retração nos quatro índices: ameaça (-6,6%), lesão corporal (-8,8%), estupros (-0,2%) e tentativa de feminicídios (-16,5%).