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Em virtude das fortes chuvas que assolam o estado do Rio Grande do Sul, o Judiciário estadual tomou uma medida preventiva para preservar a segurança de magistrados, servidores e do público em geral. O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Alberto Delgado Neto, e a Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Fabianne Breton Baisch, assinaram nesta quinta-feira (02/05) o Ato Conjunto 001/2024, determinando a suspensão do expediente presencial do Poder Judiciário nos dias 02 e 03 de maio.
A medida abrange tanto os serviços judiciais quanto os extrajudiciais, em todos os âmbitos da jurisdição do estado, com a prorrogação dos prazos processuais que vencerem nessas datas para o primeiro dia útil subsequente. No entanto, os serviços de plantão permanente, atendimento à população e trabalho remoto permanecerão em funcionamento.
A decisão foi embasada no anúncio de calamidade pública pelo Governo do Estado, diante das amplas consequências das chuvas, que causaram desalojamentos, interdições de rodovias e pontes, afetando significativamente diversos municípios gaúchos. Os alertas emitidos pela Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul sobre as previsões meteorológicas indicam um grande volume de chuvas para os próximos dias, com riscos de vendavais, descargas elétricas, inundações e alagamentos.
Essa medida busca não apenas resguardar a segurança de todos os envolvidos, mas também garantir a continuidade dos serviços essenciais do Judiciário, mesmo diante das adversidades climáticas que assolam o estado.
