TRÂNSITO | NOVAS REGRAS

CNH 2026: motoristas de 50 a 69 anos têm renovação automática, mas benefício vale uma única vez

Regra dispensa taxas e procedimentos da renovação para quem cumpre os requisitos; condutor precisa estar no cadastro positivo e manter bom histórico no trânsito

Por Redação AU Publicado em 20/09/2026 13:36 - Atualizado em 20/09/2026 22:14

Motoristas entre 50 e 69 anos estão entre os beneficiados pelas novas regras de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em 2026. Para essa faixa etária, porém, há uma limitação importante: a renovação automática e gratuita poderá ser utilizada somente uma vez.

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Mais de 371 mil condutores já teriam sido alcançados pela nova modalidade no país. O benefício não é concedido apenas pela idade. Para ter direito, o motorista precisa cumprir os critérios estabelecidos, entre eles estar inscrito no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) e manter histórico compatível com as exigências.

Quem pode receber o benefício

Uma das condições é não ter cometido, nos 12 meses anteriores, infrações que gerem pontuação na CNH. Assim, estar na faixa dos 50 aos 69 anos não garante, sozinho, a renovação automática.

Segundo dados divulgados pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), cerca de 70% dos motoristas que procuram renovar a habilitação atendem ao critério relacionado ao bom histórico. A adesão ao RNPC, entretanto, também é necessária.

Para quem tem entre 50 e 69 anos, a CNH possui, em regra, validade de cinco anos. Se o motorista utilizar a renovação automática gratuita, no vencimento seguinte terá de voltar ao procedimento normal, com os exames e demais exigências aplicáveis.

E quem tem 70 anos ou mais?

Foto: Garagem 360

Condutores com 70 anos ou mais não entram na renovação automática gratuita prevista nessa modalidade. Para esse grupo, permanece a necessidade de cumprir os procedimentos presenciais e exames exigidos para renovar a habilitação.

A validade da CNH a partir dos 70 anos é, em regra, de três anos, podendo ser reduzida por avaliação médica.

Há outras situações que impedem a renovação automática

Também ficam fora da modalidade os motoristas que possuem CNH com prazo de validade reduzido por recomendação médica. Nesses casos, a avaliação periódica continua necessária.

Outro cuidado é com a data de vencimento. Pelas regras divulgadas, deixar o documento vencido por mais de 30 dias pode impedir o acesso ao procedimento simplificado.

Para os motoristas de 50 a 69 anos, portanto, a principal informação é simples: quem preencher todos os requisitos poderá economizar taxas e etapas em uma renovação da CNH, mas essa vantagem poderá ser utilizada apenas uma vez.

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