Cofen autoriza enfermeiros a prescrever antibióticos e gera reação do CFM
Resolução publicada no Diário Oficial permite a indicação de medicamentos como amoxicilina e azitromicina, seguindo protocolos, mas é contestada pelos médicos.
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (22) uma resolução que autoriza enfermeiros a prescrever antibióticos. A norma traz uma lista inicial de medicamentos, que poderá ser ampliada, incluindo amoxicilina, doxiciclina, azitromicina e penicilina.Eles podem ser prescritos por enfermeiros tanto para adultos, quanto para crianças.
Conforme o texto, a indicação poderá ser feita durante a consulta de enfermagem, desde que siga protocolos e rotinas dos serviços de saúde e leve em conta as necessidades de cada paciente. A medida ocorre após a Anvisa atualizar, no ano passado, o Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados, permitindo o registro de profissionais de enfermagem na plataforma que monitora a venda desses medicamentos.
A decisão gerou reação do Conselho Federal de Medicina (CFM), que se posicionou contra a prescrição de antibióticos por enfermeiros. Em nota, o órgão afirmou que a resolução afronta a legislação brasileira e decisões do Supremo Tribunal Federal, além de representar risco à saúde da população. Para o CFM, a prescrição de medicamentos é atribuição privativa dos médicos, cabendo aos enfermeiros apenas a dispensação dos remédios após diagnóstico médico
