Com a criminalização do bullying e do cyberbullying, cresce a busca por atas notariais no RS

Neste dia 7 de abril, quando o país volta os olhos para o Dia Nacional de Combate ao Bullying, um dado chama atenção — e acende um sinal claro de mudança: as vítimas estão deixando o silêncio para trás.

Um balanço inédito dos primeiros efeitos da Lei Federal nº 14.811/2024, que criminalizou o bullying e o cyberbullying, revela que ela já está produzindo impactos concretos no Rio Grande do Sul. Em 2025, os Cartórios de Notas registraram 16.225 atas notariais — o maior número da história — superando com folga os 14.084 registros de 2024.

Mais do que números, esse avanço revela uma transformação profunda: quem sofre agressões agora busca proteção, prova e justiça.

O levantamento, realizado pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), mostra que a nova legislação provocou uma virada de comportamento. Com o bullying tipificado como crime, vítimas e familiares passaram a agir com mais rapidez, recorrendo a instrumentos formais para registrar ataques e garantir respaldo jurídico.

E isso faz toda a diferença.

Com a velocidade das redes sociais — onde provas podem desaparecer em segundos —, a documentação se tornou essencial. A ata notarial surge, nesse cenário, como uma ferramenta decisiva: um documento público que registra, com fé legal, conteúdos digitais e situações reais, preservando evidências que poderiam ser perdidas para sempre.

Na prática, ela pode comprovar mensagens ofensivas, postagens, vídeos, áudios e qualquer outro tipo de agressão — dando força concreta a processos judiciais e administrativos.

Para a presidente do CNB/RS, Rita Bervig, os dados vão além de uma simples estatística. Eles refletem uma mudança cultural urgente e necessária:

“Os números mostram que as pessoas estão entendendo que não precisam mais enfrentar o bullying em silêncio. A ata notarial devolve à vítima segurança, dignidade e a força da prova. Os Cartórios têm se tornado uma porta de entrada para a cidadania.”

Esse movimento já vinha crescendo, mas ganhou força com a nova lei. Em apenas cinco anos, o número de atas notariais no estado saltou de 9.048 em 2020 para 16.225 em 2025 — um aumento de 79,3%.

E a proteção não para por aí.

Hoje, uma nova solução digital amplia ainda mais o acesso à defesa: a plataforma e-Not Provas. Com ela, qualquer pessoa pode registrar conteúdos digitais imediatamente — algo crucial em situações urgentes, como finais de semana ou fora do horário dos cartórios. É a diferença entre perder uma prova e garantir um direito.

Se você ou alguém próximo está passando por isso, agir rápido pode mudar tudo.

Para solicitar uma ata notarial, basta procurar um Cartório de Notas ou acessar a plataforma e-Notariado (www.e-notariado.org.br). O processo é simples: o tabelião verifica o conteúdo e registra oficialmente as informações, que passam a ter validade jurídica.

O documento reúne data, hora, local, identificação do solicitante e uma descrição detalhada dos fatos — podendo incluir imagens, vídeos e áudios.

Porque enfrentar o bullying não é apenas uma escolha. É um direito — e, agora, uma possibilidade real de justiça.