Com protocolos de prevenção contra Covid-19, SSP inicia formação de 1,4 mil novos servidores

Fundamental para manutenção da ordem e proteção da sociedade, a segurança pública do RS inicia mais uma etapa para dar continuidade à reposição programada de efetivos na Polícia Civil, na Brigada Militar (BM), no Corpo de Bombeiros Militar (CBMRS) e no Instituto-Geral de Perícias (IGP). No total, 1.469 aprovados em concursos da área começam a partir desta quarta-feira (31/3) os cursos de formação para ingressar nas instituições vinculadas à Secretaria da Segurança Pública (SSP).

Na sequência de regramentos estabelecidos em razão da pandemia da Covid-19, o Decreto 55.220, de 30 de abril de 2020, estabeleceu que não se aplicam aos cursos de formação da Segurança Pública as proibições para capacitações e treinamentos coletivos realizados pela administração pública. A exceção visa a manutenção da reposição de quadros nas forças policiais, que mesmo no contexto da pandemia seguiram com suas atividades de forma integral e ininterrupta.

"A formação de novos operadores das forças de segurança é essencial para garantirmos os bons resultados no combate à criminalidade e a prestação de serviços à população. Além disso, reflete o compromisso assumido pelo nosso governo em priorizar a segurança pública e dá continuidade ao cronograma de chamamento que apresentamos em novembro de 2019, para assegurar o ingresso programado de servidores e reduzir o déficit de pessoal, mantendo a responsabilidade com a situação fiscal do Estado", afirmou o vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior.

Para tornar possível a realização dos cursos mesmo no contexto da pandemia, todas as vinculadas da SSP elaboraram uma série de rigorosos protocolos de segurança sanitária, prevendo além do uso obrigatório de equipamentos de proteção individual (EPIs), uma sequência de outras medidas para prevenir o contágio e atuar em caso de eventuais contaminações. Tudo para garantir proteção e suporte aos alunos e instrutores.

Além dos cursos das forças de segurança, a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), da Secretaria da Administração Penitenciária (Seapen), dará início à formação de 400 novos agentes penitenciários e 50 agentes penitenciários administrativos, também em cumprimento ao cronograma apresentado pelo governo. As aulas da Susepe, da mesma forma com a garantia de todas as medidas contra a contaminação pela Covid-19, devem iniciar em 12 de abril.

Confira o planejamento traçado para cada uma das vinculadas da SSP:

Polícia Civil vai formar 30 delegados e 260 agentes

Na Polícia Civil, iniciam o curso de formação, última etapa do concurso público para a instituição, 30 candidatos a delegado e 260 concorrentes aos cargos de inspetor (130) e escrivão (130). A maior parte do currículo será desenvolvido de forma presencial, na Academia de Polícia (Acadepol), na capital, em razão da impossibilidade de adaptar uma série de disciplinas, tanto teóricas, que demandam a utilização de sistemas informáticos protegidos e funcionais apenas na rede da instituição, como práticas, como algemação e disparo de arma de fogo.

"Em 2020, formamos 55 delegados e 260 agentes, utilizando o mesmo rigor nos protocolos, que serviram de exemplo para outras forças no país, inclusive. Em que pese todas as dificuldades, todos concluíram o curso saudáveis e estão hoje nas delegacias trabalhando. Estamos totalmente comprometidos em assegurar a formação de qualidade desses profissionais e a preservação da saúde de todos", afirmou a diretora da Acadepol, delegada Elisangela eghelin.

Antes de iniciar as atividades, todos os alunos e instrutores farão os exames para detecção da Covid-19, a partir de testes doados à Polícia Civil pelo Instituto Cultural Floresta (ICF). "Agradecemos muito essa colaboração, que será de extrema importância para reforçarmos ainda mais o planejamento de proteção à saúde desses futuros colegas e seus professores. Afinal, as pessoas que compõem nossa instituição são o que temos de mais valioso", afirmou a chefe da Polícia Civil, delegada Nadine Anflor.

Durante as aulas, todos farão uso obrigatório de máscara somado ao face shield acrílico. As equipes terceirizadas de limpeza da Acadepol farão um esforço redobrado na higienização e ventilação dos ambientes utilizados. Foram instalados no prédio, inclusive, equipamentos para desinfecção de sapatos a cada entrada e saída na academia, além de dispensadores de álcool gel em todas as salas.

As refeições entre os turnos de aula são realizadas apenas em ambiente aberto, no pátio da academia. Também está previsto no protocolo o afastamento imediato para testagem daqueles que apresentarem sintomas. O curso para delegados tem 875 horas/aula e o de agentes, 830 horas/aula, ambos com duração de cerca de seis meses.

Reforço de quase 1 mil PMs entre praças e oficiais na BM

Na BM, o contingente em formação será de 842 novos soldados e 135 capitães. Dos futuros oficiais, são 65 que já eram programados para este mês no cronograma de chamamento e 70 cujo ingresso estava previsto para março do ano passado, o que não foi possível em razão de impasse judicial no andamento do concurso, sanado no início deste ano.

Os alunos serão distribuídos em quatro escolas e dois polos de ensino. Durante as atividades presenciais, será respeitado o limite de 20 alunos por sala, e todos – inclusive instrutores e coordenadores – farão uso obrigatório de máscaras, bem como medição de temperatura diária antes do início das aulas.

Os departamentos de Saúde e de Ensino da BM também estarão empenhados no monitoramento das medidas preventivas à Covid-19 e dos procedimentos para o caso de algum dos envolvidos apresentar sintoma, com afastamento imediato para testagem, mantendo contato diário com o Gabinete de Crise Covid-19 da corporação. Ao se apresentarem para inclusão, todos os alunos-soldados receberam um folder com orientações e fizeram o teste para Covid-19, com 100% dos resultados negativos. Antes do início das aulas, todos serão novamente testados.

O diretor de Ensino da BM, tenente-coronel Marcus Vinicius Gonçalves Oliveira, destacou o esforço institucional para a manutenção dos processos de inclusão e formação dos profissionais de segurança pública, importante linha de frente para garantir a tranquilidade pública que permite a outros profissionais essenciais à continuidade do seu trabalho.

“A Brigada Militar continua personificando a presença do Estado e ganha ainda mais importância nesse contexto social e de sofrimento provocado pela pandemia, que tem assolado a todos nós. A continuidade do nosso trabalho é garantia de continuidade de diversas frentes dos serviços públicos, afirmou Gonçalves.

Para reduzir as chances de contaminação, parte da carga horária (24%), voltada a formação teórica, será ministrada na modalidade de ensino à distância (EaD). As aulas presenciais são as essencialmente voltadas para a atividade prática do policiamento ostensivo em suas diversas variáveis. O curso de soldados tem 1.610 horas/aula, mais 120 horas de estágio supervisionado, e leva entre seis e oito meses. Para capitães, a formação tem 2.425 horas/aula, mais 180 horas de estágio supervisionado operacional e administrativo, e duração estimada de um ano.

Bombeiros terão 100 novos soldados e 50 capitães

Também terá início nesta quarta-feira (31/3) a formação de novos servidores do Corpo de Bombeiros Militar. Serão 100 novos soldados e 50 capitães – 25 da previsão original para ingresso neste mês e a outra metade com formação inicial programada para o ano passado, mas que acabou atrasada em razão do impasse no concurso, agora já superado. Mantendo a tradição da corporação, na semana anterior ao início do curso, os alunos-soldados participaram de um mutirão para doação de sangue ao Hemocentro do Estado e aos bancos de sangue dos hospitais de Clínicas e Cristo Redentor, na capital.

Para evitar o máximo possível as chances de contaminação, o primeiro mês de curso, até o início de maio, será dedicada à realização de 12 disciplinas teóricas, ministradas integralmente na modalidade de ensino à distância em plataforma própria da corporação e por meio de videoconferências em todos os dias úteis do período. Para as aulas presenciais, cada turma terá no máximo 21 alunos, que farão entre duas e três horas/aula de 45 minutos cada por dia.

No ato de apresentação para inclusão na tropa, todos os alunos receberam um kit que, além do fardamento, inclui face shield, frascos de álcool gel, óculos acrílico de proteção e um conjunto de máscaras coloridas, sendo uma cor para cada dia da semana, a fim de assegurar a não reutilização do equipamento antes da devida higienização.

Haverá ainda aferição diária de temperatura e disponibilidade de uma ambulância equipada com suporte de oxigênio para pronto-emprego. O protocolo do CBMRS também prevê afastamento imediato daqueles que apresentarem sintomas para realização do teste de confirmação da Covid-19.

O curso de formação de soldados bombeiros tem 1.624 horas/aula, e dura cerca de sete meses, com estágio supervisionado iniciando no sexto mês. Para os capitães, a formação totaliza 2.700 horas/aula, a serem concluídas em cerca de um ano e quatro meses, com estágio supervisionado iniciando ao final de um ano de curso.

IGP ganhará reforço de 34 servidores

No Instituto-Geral de Perícias (IGP), terá início a formação de 34 novos servidores – 11 peritos criminais, seis peritos médicos-legistas e 17 técnicos em perícia. Como o cronograma previa o preenchimento de 38 vagas neste mês, mas parte dos convocados desistiu, um novo chamamento deve ser realizado nos próximos meses.

O curso de formação profissional tem 360 horas dividas em três módulos: básico, específico e prático. As aulas presenciais, num total de 16% do currículo, ocorrerão ao final do módulo básico (para manejo e segurança de armas de fogo) e no prático. Todo o restante (84%) será ministrado em formato EAD, com aulas síncronas e ao vivo, controle de presença, avaliações e interação com os professores por meio da plataforma Microsoft Teams.

Instrutores e alunos terão contato com maior proximidade apenas no módulo prático. Nessa etapa, será obrigatório o uso dos EPIs necessários para o trabalho pericial de acordo com as normas dos Departamentos de Criminalística e Departamento Médico-Legal (DML). Além de máscara e face shield, haverá utilização de macacão tyvec para atendimento em local de crime e diferentes tipos de luvas, manguito (tecido de cobertura do pulso até a até altura do bíceps), avental e botas no trabalho de necropsia. Para as aulas no DML, os alunos serão divididos em pequenos grupos.

Caso algum aluno ou instrutor apresente sintomas, o protocolo prevê afastamento imediato e encaminhamento para testagem no Hospital da Brigada Militar.

NOVOS SERVIDORES EM FORMAÇÃO NA SSP

Polícia Civil: 30 delegados, 130 escrivães e 130 inspetores.

BM: 842 soldados e 135 capitães.

Bombeiros: 100 soldados e 50 capitães.

IGP: 11 peritos criminais, seis peritos médicos-legistas e 17 técnicos em perícia.

Total: 1.469 servidores