Comissão de Educação Fiscal faz cadastros e orienta população na Frinape 2022

A Prefeitura de Erechim, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, Secretaria Municipal de Educação e integrantes da Comissão de Educação Fiscal do Município de Erechim, esteve presente, diariamente, na Frinape 2022, no estande da prefeitura, para realizar o cadastro da Nota Fiscal Gaúcha (NFG), tirar dúvidas da população, e enfatizar a necessidade do consumidor pedir a nota fiscal de prestadores de serviços.

Conforme o secretário da Fazenda, Valdemar Loch, que acompanhou o trabalho da comissão, a avaliação foi positiva, as orientações e cadastros foram realizados pelos servidores das pastas.

Combater sonegação e aumentar receita

Segundo o secretário, Valdemar Loch, o programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) é um incentivo para o cidadão pedir a nota fiscal em todas as compras e, assim, ajudar a combater a sonegação fiscal, aumentar a arrecadação do Estado e melhorar o retorno do ICMS ao município de Erechim.

“É necessário o cidadão se cadastrar e pedir a nota fiscal com o CPF, porque é somente assim que ele vai concorrer aos prêmios mensais pagos pelo município de Erechim”, disse.

Nota fiscal de serviços – 100% do município

O secretário ressalta que tão importante quanto se cadastrar no programa Nota Fiscal Gaúcha é pedir a nota fiscal de prestação de serviços, pois é uma receita que fica 100% com o município. “Como por exemplo, serviços de informática, estética, advocacia, aluguel de carros, dentistas, arquitetos, engenheiros, pintores, serviços de limpezas em geral, oficinas mecânicas, salões de beleza, barbeiros, clínicas veterinárias, médicos, Pet Shop e lavanderias”, relaciona.

Ele explica que a nota fiscal de prestação de serviços gera o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) que vai direto para o caixa do município. “Estes recursos serão investidos em educação, saúde, obras de infraestrutura, enfim, em melhorias para todos erechinenses”, disse.

Ações complementares

“Sempre é bom enfatizar, que as duas ações são complementares e auxiliam o município a ampliar as receitas para fazer mais investimentos à população, então, tem que se cadastrar e colocar CPF na nota e, também, exigir a nota fiscal de prestação de serviços, essas ações irão fazer a diferença para todos nós erechinenses”, ressalta o secretário Valdemar Loch.