Comissão de Reurb orienta moradores sobre regularização fundiária em Erechim

A Comissão de Regularização Fundiária (Reurb), vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento, Mobilidade Urbana e Segurança Pública, segue avançando no processo de regularização fundiária em Erechim — uma iniciativa que representa a concretização do sonho de muitas famílias de obter a titularidade de seus imóveis.

Após a primeira entrega de matrículas realizada pela Prefeitura, cresceu a expectativa da comunidade. Diante disso, a Comissão alerta os moradores para que busquem informações exclusivamente nos canais oficiais do município antes de assinar contratos ou efetuar qualquer pagamento relacionado à regularização.

O tema foi pauta de reunião realizada nesta quarta-feira (3), no Salão Nobre da Prefeitura. O secretário de Gestão e Governança, Edgar Marmentini, que conduziu o encontro, destacou a importância do processo:
“A regularização fundiária é essencial para garantir segurança e dignidade às famílias. Reforçamos o pedido para que todos procurem apenas os canais oficiais da Prefeitura, a fim de evitar informações equivocadas ou falsas promessas.”

Dúvidas podem ser esclarecidas por meio do site da Prefeitura, pelas redes sociais institucionais ou diretamente nos setores responsáveis.

O município também cumpre um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público, que trata da regularização de áreas públicas. Conforme o acordo, Erechim tem o prazo de 10 anos para executar integralmente as ações previstas.

A Comissão de Reurb reforça que somente os técnicos responsáveis estão habilitados a avaliar e dar andamento aos processos, garantindo transparência, segurança jurídica e tranquilidade à população.