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Conselho Municipal de Saúde de Erechim abre chamamento público

Chamamento Público visando à inscrição de entidades representativas para usuários de saúde interessadas em compor o Conselho Municipal de Saúde de Erechim,

Por Ascom Prefeitura de Erechim Publicado em 20/04/2022 09:50 - Atualizado em 03/06/2024 11:09

O Conselho Municipal de Saúde de Erechim está com chamamento público aberto tendo em vista a necessidade de sua recomposição paritária.

O chamamento vem em atendimento ao disposto na Resolução n.º 333 de 04 de novembro de 2003 do Conselho Nacional de Saúde, inciso II, alínea “a”, e, havendo duas vagas a serem preenchidas por entidades de representatividade dos usuários da saúde, torna público o presente Chamamento Público visando à inscrição de entidades representativas para usuários de saúde interessadas em compor o Conselho Municipal de Saúde de Erechim, RS.

Conforme explica o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Márcio Pires, o Conselho Municipal de Saúde é um órgão colegiado, com participação do poder público e da sociedade civil, que colabora na formulação e proposição de estratégias e no controle social da execução das Políticas de Saúde, inclusive, nos seus aspectos econômicos e financeiros.

Para isso, as entidades com efetiva representatividade dos usuários da saúde interessadas deverão encaminhar ofício ao Conselho Municipal de Saúde até o dia 12 de maio de 2022 através do e-mail cms@erechim.rs.gov.br informando do seu interesse em participar do Conselho.

Todas as entidades cadastradas passarão por fórum de eleição na data de 16 de maio de 2022 em reunião ordinária do Conselho, a fim de, ocuparem duas das 14 vagas destinadas aos usuários da saúde.

Dúvidas quanto à participação podem ser esclarecidas através do telefone (54) 3520.7200 com Luciana Paula Anzanello.

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