Covid: afastamento de até 10 dias do trabalho presencial não exige atestado

O Ministério do Trabalho e Previdência informou que o trabalhador com sintomas de Covid-19 ou com diagnóstico confirmado para a doença não precisa apresentar atestado médico às empresas e deve ser afastado do trabalho presencial. De acordo com a pasta, a apresentação do documento só se torna necessária caso ele precise de mais de 10 dias para se recuperar.

Ainda de acordo com a portaria interministerial publicada pelo governo, nesta semana, a empresa pode reduzir o período de afastamento das atividades presenciais para sete dias desde que o trabalhador esteja sem sinais e sintomas respiratórios, sem febre há 24 horas e sem uso de medicamento antitérmico. Deve ser considerado como primeiro dia de isolamento o dia seguinte ao início dos sintomas ou a data da coleta de teste RT-PCR ou de teste de antígeno.

O texto também orienta as empresas a recomendarem que os empregados afastados permaneçam em casa. Elas também devem assegurar a manutenção do salário durante o período de afastamento.

As medidas, segundo a pasta, foram adotadas com o objetivo de evitar um aumento ainda maior de infecções pela Covid-19 provocadas pela alta incidência da variante ômicron.