GOLPE CONTRA APOSENTADOS
CPMI vai investigar fraudes no INSS com foco em descontos ilegais a aposentados
Comissão foi articulada pela oposição e tem prazo inicial de 180 dias; prejuízo estimado passa de R$ 6 bilhões.
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), leu nesta terça-feira (17) o requerimento que cria a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar fraudes no INSS. A comissão vai apurar descontos ilegais nos benefícios de aposentados e pensionistas, revelados na Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União.
A CPMI será composta por 15 senadores e 15 deputados, com igual número de suplentes, e terá prazo inicial de 180 dias. A estimativa de custo é de R$ 200 mil. A próxima etapa é a indicação dos membros pelas lideranças partidárias.
O governo tenta garantir os principais cargos do colegiado. O nome do senador Omar Aziz (PSD-AM) é cogitado para a presidência, enquanto a relatoria deve ficar com um deputado ainda a ser definido.
A criação da comissão foi impulsionada por senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e deputada Coronel Fernanda (PL-MT), com apoio da oposição. As investigações apontam que entidades de classe, como sindicatos e associações, aplicaram descontos indevidos diretamente na folha de pagamento de beneficiários, com rombo superior a R$ 6 bilhões.
Embora haja indícios de que o esquema tenha começado ainda no governo Bolsonaro, os maiores prejuízos ocorreram em 2023, já sob a gestão do presidente Lula.