Debate sobre fim da obrigatoriedade de CFCs reacende polêmica sobre alto custo da CNH no RS

O governo federal estuda acabar com a obrigatoriedade dos cursos em Centros de Formação de Condutores (CFCs) para a obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta, que ainda será analisada pelo Congresso Nacional, divide opiniões e reacende uma discussão antiga: o preço elevado para tirar a habilitação, especialmente no Rio Grande do Sul, onde o custo é considerado o mais alto do país e pesa no bolso do cidadão.

Nesta semana, o presidente do Sindicato dos CFCs do RS e do Instituto Zero Acidente, Vilnei Sessim, esteve na Câmara dos Deputados para defender a manutenção da obrigatoriedade dos cursos. Em seu discurso, Sessim destacou que a formação em autoescolas é uma questão de segurança no trânsito e não pode ser avaliada apenas pela ótica econômica. “Quando economizamos em qualificação e educação, talvez tenhamos que gastar mais em UTIs”, afirmou, defendendo que a mudança poderia aumentar o risco de acidentes.

Embora o argumento da segurança seja legítimo e importante, a manifestação chamou atenção por não abordar diretamente o problema central para milhares de gaúchos: o custo da primeira CNH. No Estado, o valor cobrado para tirar a habilitação é visto como uma “exorbitância”, tornando-se inacessível para muitas famílias. Críticos da atual legislação defendem que a discussão precisa ir além da obrigatoriedade dos cursos, passando também pela redução das taxas e dos valores praticados pelos CFCs, para que mais cidadãos tenham acesso ao direito de dirigir sem comprometer o orçamento.

O debate agora segue em Brasília, onde deputados e senadores vão avaliar a proposta do governo. De um lado, o setor de autoescolas pressiona pela manutenção da obrigatoriedade; de outro, cresce a expectativa de que o Congresso também olhe para o bolso da população, encontrando soluções que conciliem segurança no trânsito e acesso mais justo à primeira habilitação.