Declaração Anual de Rebanho: Prazo para entrega vai até 14 de junho no RS

O prazo para a entrega da Declaração Anual de Rebanho referente a este ano começou nesta segunda-feira (15) e prossegue até 14 de junho no Rio Grande do Sul. O procedimento é uma obrigação sanitária de todos os produtores rurais gaúchos detentores de animais.

“Além do atendimento à legislação vigente, os dados nos dão embasamento para que tenhamos uma radiografia da distribuição das populações animais, das faixas etárias. Com isso, podemos ser mais assertivos em nossas políticas públicas de saúde animal”, disse a diretora do Departamento de Vigilância e Defesa Sanitária Animal da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, Rosane Collares.

Desde o ano passado, a declaração pode ser feita diretamente pela internet, em módulo específico dentro do site Produtor Online. Um tutorial ensinando a realizar o preenchimento pode ser consultado aqui. Caso prefira, o produtor também pode fazer o preenchimento nos formulários em PDF ou presencialmente nas Inspetorias ou Escritórios de Defesa Agropecuária, com auxílio dos servidores da Secretaria da Agricultura e assinando digitalmente com sua senha do Produtor Online.

A Declaração Anual de Rebanho conta com um formulário de identificação do produtor e características gerais da propriedade. Formulários específicos devem ser preenchidos para cada tipo de espécie animal que seja criada no estabelecimento, como equinos, suínos, bovinos, aves, peixes, abelhas, entre outros. No formulário de caracterização da propriedade, há campos como situação fundiária, atividade principal desenvolvida na propriedade e somatória das áreas totais, em hectares, com explorações pecuárias.

Já os formulários específicos sobre os animais têm questões sobre finalidade da criação, tipo de exploração, classificação da propriedade, tipo de manejo, entre outros. Em 2023, a declaração teve adesão de 84,19% dos produtores. Mais informações podem ser obtidas em www.agricultura.rs.gov.br/declaracao.