Cidade
Decreto estabelece alterações nas restrições em Bandeira Preta
As alterações estipuladas no decreto passam a considerar como atividade essencial atendimentos em salões de beleza, barbearias e serviços de educação física.
A Prefeitura de Erechim publicou nesta segunda-feira (15) o Decreto Nº 5.170 que recepciona o Decreto Estadual Nº 55.789 de 13 de março de 2021, com medidas sanitárias referentes à Bandeira Preta, no modelo do distanciamento controlado de prevenção e enfrentamento da Covid-19, bem como promove alterações nas restrições, com base no Decreto Federal Nº 10.282 de 20 de março de 2020.
As alterações estipuladas no decreto passam a considerar como atividade essencial atendimentos em salões de beleza, barbearias e serviços de educação física.
Conforme as determinações do Ministério da Saúde, salões de beleza e barbearias podem funcionar com ocupação máxima de 25% de trabalhadores e distanciamento mínimo de 4 metros entre os clientes.
Já o serviço de educação física (academias, centros de treinamento, estúdios e similares), obedecidas as determinações do Ministério da Saúde, podem funcionar com ocupação máxima de 25% dos trabalhadores e ocupação de 1 pessoa a cada 16 m².
A região R16, que o município de Erechim faz parte, está classifica pelo Governo do Estado em Bandeira Preta até às 24h do dia 21 de março de 2021.
As alterações nas restrições, com base no Decreto Federal, passam a valer a partir desta segunda-feira (15).