Defesa dos quatro réus do caso Boate Kiss deve pedir anulação do julgamento

Os advogados dos quatro condenados no processo da Boate Kiss devem pedir a anulação do tribunal do júri até a próxima segunda-feira (7).

O prazo para a apresentação das razões de apelação passou a ser contabilizado no dia 23 de fevereiro, com a intimação pelo sistema eletrônico do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Mauro Hoffman, Elissandro Spohr, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha estão presos e foram sentenciados entre 18 e 22 anos de prisão.

Uma anulação poderia levar a um novo tribunal e até a modificação da pena, mas não pode modificar a decisão do júri, ou seja, a condenação dos réus.

Resumo da tragédia

O incêndio da Boate Kiss aconteceu na madrugada de 27 de janeiro de 2013, em Santa Maria. De acordo com o processo, a tragédia foi provocada pela imprudência dos integrantes da banda Gurizada Fandangueira em usar artefato pirotécnico dentro de um ambiente fechado e pelo fato de haver aglomeração de público além da capacidade prevista no local.

As chamas se alastraram rapidamente por causa do material inflamável usado como isolamento acústico, que produziu uma fumaça preta e tóxica. A boate estava lotada, e não havia saída de emergência. Morreram 242 pessoas e 636 ficaram feridas.

Foram condenados pelas mortes, em julgamento em dezembro de 2021, em Porto Alegre, os sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr, 38 anos, e Mauro Londero Hoffmann, 56, além do músico Marcelo de Jesus dos Santos, 41, vocalista da banda Gurizada Fandangueira, e do produtor e auxiliar de palco Luciano Bonilha Leão, 44.

Com base nos inquéritos da Polícia Civil e Brigada Militar, eles foram denunciados pelo Ministério Público por 242 homicídios consumados com dolo eventual (quando se assume o risco de matar) e 636 tentativas de homicídio.