Definidos os valores de referência de botijões de gás do novo “programa social” do governo

Os ministérios da Fazenda e de Minas e Energia publicaram neste sábado (18), em edição extra do Diário Oficial da União, a portaria que define os valores de referência regionais do programa “Gás do Povo”, nova política federal de subsídio ao gás de cozinha (GLP). No Rio Grande do Sul, o valor de referência do botijão de 13 kg será de R$ 93,96. Os preços variam conforme o estado, entre R$ 91,49 (em Alagoas) e R$ 125,05 (em Mato Grosso). Esses valores servirão como base para o reembolso às revendedoras credenciadas pelo governo federal.

Lançado no mês passado, o “Gás do Povo” pretende substituir e ampliar o atual Auxílio Gás, garantindo a gratuidade do botijão de gás de cozinha para famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal de até meio salário mínimo (R$ 759), priorizando as que recebem Bolsa Família. O programa deve beneficiar 15,5 milhões de famílias e terá custo de R$ 3,57 bilhões em 2025 e R$ 5,1 bilhões em 2026, segundo estimativas do Executivo.

A previsão é que os primeiros botijões sejam entregues na segunda quinzena de novembro, com expansão gradual até março de 2026, quando todos os beneficiários deverão estar contemplados. A retirada será feita nas revendas de GLP credenciadas, mediante apresentação de documento que comprove o benefício, como o cartão do Bolsa Família ou da Caixa Econômica Federal. Cada família poderá retirar um número de botijões por ano de acordo com o tamanho do núcleo familiar — quatro auxílios anuais para famílias com até três pessoas e seis para famílias com quatro ou mais integrantes.

O governo federal também definiu regras para a identidade visual e padronização das revendas participantes, abrangendo fachadas, botijões, veículos de transporte e materiais de comunicação. Além disso, um aplicativo do programa informará os pontos de retirada mais próximos da residência de cada beneficiário. Os valores definidos neste sábado terão validade até 31 de dezembro de 2024, quando serão reavaliados. O programa integra o conjunto de medidas do governo para reduzir o custo de vida das famílias mais vulneráveis e estimular a economia local por meio da inclusão social e do fortalecimento do comércio de gás.