Democracia e Direito a Cultura em debate na Conferência Municipal de Cultura

Democracia e Direito a Cultura – com esse tema, indicado pelo Ministério da Cultura (MinC), aconteceu na noite desta quinta-feira (24), na Câmara de Vereadores, a 5ª Conferência Municipal de Cultura de Erechim, organizada pela Secretaria Municipal de Cultura e Esporte, em conjunto com o Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC).

Na abertura, o presidente do Poder Legislativo, vereador Sérgio Alves Bento e a secretária de Cultura e Esporte, Carla Talgatti destacaram a importância da área da cultura. De forma online, o coordenador do Sistema Estadual de Cultura, Rubem de Oliveira, participou das atividades reforçando a importância do Sistema Municipal de Cultura e o atual cenário da área. “Os sistemas municipais, o sistema estadual e a volta do Ministério da Cultura nos fortalece muito”, comentou.

A presidente do CMPC, Margarete Oldoni, apresentou a revisão feita sobre o Plano Municipal de Cultura 2015-2025. “De uma forma ampla, já estamos projetando e direcionando para o início da construção de um novo plano, já que no atual, percebemos que as metas e objetivos são muito amplas e difíceis de mensurar. Nesse período de dez anos, aconteceram muitas coisas também, inclusive uma pandemia que afetou drasticamente a cultura, então é hora de reforçarmos nossa união na construção de políticas públicas pra área cultural”, disse a presidente.

Debates e propostas

Os participantes debateram sobre os seis eixos: 1. Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura; 2. Democratização do Acesso à Cultura e Participação Social; 3. Identidade, Patrimônio e Memória; 4. Diversidade Cultural e Transversalidade de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural; 5. Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade; e 6. Direito às Artes e Linguagens Digitais, formulando duas propostas coletivas em cada eixo que foram aprovadas por unanimidade na plenária.

Orçamento da Cultura

A secretária Carla Talgatti apresentou, brevemente, uma atualização na legislação feita recentemente. “Percebemos que era necessário atualizar nossa legislação porque haviam coisas que estavam se contrapondo. Como íamos receber recursos da Lei Paulo Gustavo, percebemos essa necessidade”, comentou. 

Ela apresentou ainda, que o Fundo de Apoio as Artes e a Cultura (FAACE), será permanente, recebendo do 0,12% do orçamento do município.

“Com isso, esse fundo que recebia em torno de 60 mil por ano, vai passar a receber, conforme as previsões orçamentárias, aproximadamente 500 mil. Além disso, os recursos vindos de mensalidades do Centro de Belas Artes Osvaldo Engel e tarifas do Centro Cultural 25 de Julho também serão direcionados pra esse fundo que será usado para representatividade, editais, entre outras formas de fomentar a cultura”, explicou a secretária Carla.