DetranRS alerta para golpe envolvendo CNH Social

Começou a circular na última semana, no mesmo dia em que foi lançado o Programa CNH Social no Palácio Piratini, mensagens falsas solicitando pagamentos simbólicos para a inscrição no programa. O DetranRS alerta que é GOLPE e reforça que a CNH Social é totalmente gratuita.

Para se inscrever, é necessário ser maior de 18 anos, ter renda familiar de até três salários-mínimos, comprovar residência no Estado de pelo menos dois anos e estar inscrito no CadÚnico do Governo Federal até o dia 28 de fevereiro de 2025.

São 3 mil vagas e os selecionados serão definidos por meio de sorteio. 

As inscrições podem ser feitas pela Central de Serviços do site www.detran.rs.gov.br ou presencialmente em um CFC de 12 de maio a 10 de julho. A seleção será feita por sorteio eletrônico. Haverá cadastro de reserva para preenchimento de possíveis vagas remanescentes.

Os sorteados que cumprirem os requisitos do programa ficarão isentos do pagamento de todas as etapas do processo de habilitação: exames físico e psicológico, aulas teóricas e práticas, exames teórico e prático, e exame toxicológico, nas categorias em que for exigido).

Critérios de seleção

Os interessados(as) devem atentar-se aos critérios de participação. É preciso ter idade maior que 18 anos, comprovar residência mínima de dois anos no Rio Grande do Sul e ter renda familiar de até três salários mínimos. Outro critério é que o público que será atendido no programa deve estar em vulnerabilidade social e inscrito até o dia 28 de fevereiro de 2025 no sistema do Cadastro Único (CadÚnico), operado pela Sedes no Estado.

Vagas

As vagas serão divididas em 1.500 para primeira habilitação de moto e carro, e 1.500 para adição e mudança de categoria, distribuídas da seguinte forma: 600 vagas para adição de categoria; e 900 vagas para mudança de categoria, sendo 90 destinadas à mudança para categoria C (caminhão); 720 destinadas à mudança para categoria D (ônibus); e 90 destinadas à mudança para categoria E (veículo de grande porte articulado).

Impedimentos

Não poderão se candidatar pessoas com processo de habilitação já aberto, que precisem reiniciar; quem tenha cometido crime na condução de veículo; e quem sofreu suspensão ou cassação da CNH ou da Permissão para Dirigir.

Hotsite

Para facilitar o acesso às informações do programa, o DetranRS criou o hotsite cnhsocial.detran.rs.gov.br. Na página é possível acessar o edital completo, link para inscrições, regras do programa, calendário de datas importantes e uma seção de perguntas e respostas. A Ouvidoria do DetranRS também está preparada para esclarecer dúvidas, assim como os Centros de Formação de Condutores.