Dívida do RS com a União está suspensa por três anos

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na tarde desta segunda-feira, 13, a suspensão do pagamento da dívida do RS com a União pelo prazo de 36 meses. Conforme Haddad, também serão zerados os juros sobre o estoque da dívida pelos mesmos 36 meses. A suspensão dos pagamentos será feita por meio de um projeto de lei complementar a ser enviado ao Congresso. No total, as medidas significam um aporte de R$ 23 bilhões ao RS. A suspensão do pagamento das parcelas, conforme Haddad, representa R$ 11 bilhões. E a renúncia dos juros equivale a outros R$ 12 bilhões.

“Tenho certeza de que o Congresso vai se debruçar de imediato sobre este tema. E, a partir de então, estarão suspensos os pagamentos. A renúncia dos juros, por sua vez, inclusive supera os R$ 11 bilhões dos pagamentos das parcelas. São mais R$ 12 bilhões”, detalhou o ministro. Conforme ele, os valores serão direcionados a um fundo contábil destinado a projetos e ações de reconstrução do RS elaborados pelo governo estadual.

Haddad adiantou ainda que a ação não esgota as medidas que serão direcionadas ao RS em função da calamidade climática pela qual o Estado passa. “É um processo. Não se esgota em uma medida tudo o que terá que ser feito para que o RS recupere sua capacidade de crescimento e desenvolvimento. Serão várias etapas até atingirmos uma situação em que todos os instrumentos estejam disponíveis.” Ele lembrou que, na semana passada, via medida provisória (MP), o governo federal liberou outros R$ 12 bilhões, sendo R$ 7 bilhões de subsídio ou crédito e outros R$ 5 bilhões referentes a recursos de ministérios envolvidos nos trabalhos de enfrentamento e reconstrução, principalmente Defesa, Transportes, Saúde e Trabalho.

Os anúncios desta segunda-feira foram feitos durante uma reunião híbrida, comandada pelo presidente Lula, em Brasília, e com a presença também do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG). O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), chegou ao final. O ministro Edson Facchin, representando o Supremo Tribunal Federal (STF), participou por vídeo, assim como o governador Eduardo Leite.

Durante a reunião, Lula informou que virá novamente ao Estado na quarta-feira, 15. Ele pretendia retornar ao RS pela terceira vez nesta terça-feira, dia 14. Mas adiou a viagem em um dia porque está formatando com sua equipe novas medidas a serem anunciadas, especificamente para pessoas físicas. “Vamos nos preparar aqui e na quarta-feira vou ao Rio Grande do Sul para fazer com você o anúncio destas novas medidas”, afirmou, dirigindo-se ao governador. Ele também incentivou Leite a fazer as solicitações que julgar necessárias. “Eduardo, não deixe de reivindicar aquilo que vocês entendem que vai ajudar o RS.”

Após os anúncios, Lula realiza, no final da tarde desta segunda, uma segunda reunião, ministerial, também sobre o RS. É neste encontro que serão definidas as próximas ações a serem tomadas pelo governo federal em relação à catástrofe climática que atinge os gaúchos.