Edital do novo presídio de Erechim será lançado nos próximos dias

O prefeito de Erechim, Paulo Polis, e o secretário de Governança e Gestão, Edgar Marmentini, e o vereador, João Francisco Coimbra Parenti (Fifo), realizaram, hoje (7), uma reunião com o secretário extraordinário de Parcerias do Estado, Leonardo Busatto, e o diretor, Rafael Ramos, em Porto Alegre, para falar sobre a nova estrutura prisional em Erechim. A novidade é que até o próximo dia 18 deve ser lançado o edital de licitação deste projeto que pretende ser modelo para todo o Brasil.

Conforme o prefeito, Paulo Polis, apesar de ser um assunto muito complexo, a administração municipal não pode esquecer dele porque afeta diretamente a segurança dos erechinenses.

“Não há mais condições de manter o presídio na área central do município, porque está com problemas estruturais constantes, já foi interditado parcialmente, tem superlotação, situações que comprometem muito a segurança da população”, afirma o prefeito Paulo Polis.

Segundo o prefeito, a proposta para efetivar o novo presídio será via parceria público-privada (PPP), a estrutura prisional terá capacidade para 1,2 mil vagas, em dois blocos de regime fechado, com 600 vagas cada, e investimentos que ultrapassam os R$ 142 milhões.

O objetivo deste projeto, comenta o prefeito Paulo Polis, é buscar a efetiva ressocialização dos apenados, melhores condições de detenção, para quem está privado de liberdade possa ser um cidadão produtivo novamente. “O novo modelo de complexo prisional de Erechim será o primeiro do Brasil que tem como premissas básicas a educação e o trabalho”, observa.

Por que Erechim?

Entre as justificativas apresentadas na audiência pública estão as ações judiciais, uma delas, ajuizada pelo Ministério Público do RS contra o Estado do Rio Grande do Sul, iniciada a partir do desmoronamento do muro do presídio estadual de Erechim, em janeiro de 2019, resultando na interdição do pátio e ocasionando riscos de novos desabamentos em outros setores do prédio, colocando em perigo a vida de apenados, servidores e visitantes.

Outra justificativa é que a unidade prisional de Erechim se encontra superlotada e necessita de ampliação, já que tem capacidade para 239 pessoas presas, e em maio do ano passado abrigava 512 presos, assim, com 273 presos além da sua capacidade. Além disso, pela proximidade com Santa Catarina e por pertencer a uma região com vocação para o trabalho prisional. A escolha de Erechim se deu, também, em função de um acordo numa Ação Civil Pública que questionava as condições atuais do estabelecimento prisional.