Eduardo Leite anuncia programa de valorização da educação no RS

O governador Eduardo Leite anunciou nesta quarta-feira (13/8) um pacote de incentivos inéditos voltado à valorização dos profissionais da educação e ao estímulo ao desempenho e frequência dos estudantes da Rede Estadual.

As ações fazem parte do Programa de Reconhecimento da Educação Gaúcha, que será regulamentado e implementado ainda este ano. O anúncio foi feito durante evento com cerca de 1.100 gestores escolares.

As medidas estão divididas em duas frentes principais: reconhecimento dos profissionais da educação e premiação para estudantes. “Estamos vivendo uma jornada de transformações na educação gaúcha. Avançamos na infraestrutura das escolas, no suporte pedagógico e na valorização de alunos e professores, e agora damos mais um passo com um programa de reconhecimento que trará incentivos para estimular resultados e boas práticas”, afirmou Leite.

O governador destacou que o programa busca recompensar não apenas quem atingir 100% das metas, mas também quem apresentar evolução significativa. “Se a escola avançar, mesmo sem atingir a meta final, esse esforço será recompensado de forma proporcional. Queremos estimular a melhoria contínua, tanto no desempenho nas avaliações quanto na ampliação da frequência dos estudantes”, explicou.

Durante o evento, Leite também agradeceu o empenho dos educadores e equipes diretivas. “Sei das dificuldades e desafios, mas também do compromisso que vocês demonstram todos os dias. É graças a esse trabalho que conseguimos transformar vidas e comunidades, construindo juntos um futuro melhor para o Rio Grande do Sul”, disse.

A secretária da Educação, Raquel Teixeira, ressaltou que a iniciativa reforça o trabalho da Rede Estadual com base em dados e evidências. “Estamos direcionando ações pedagógicas de forma mais assertiva, buscando reduzir desigualdades e garantindo que todos os estudantes tenham acesso a uma educação de qualidade”, afirmou.

Incentivo e valorização dos profissionais da educação e de estímulo ao desempenho e frequência dos alunos

Para profissionais da educação

• 14º salário por resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) – Diretores, vice-diretores, orientadores, supervisores, secretários escolares, professores e demais servidores, tanto efetivos quanto temporários, poderão receber até um salário extra proporcional ao atingimento das metas anuais. Escolas sem meta de Ideb terão os resultados acompanhados pelo indicador de rendimento.
• Bonificação pela frequência escolar (Bônus 2025) – Diretores, vice-diretores, orientadores, supervisores e secretários escolares serão valorizados de acordo com a presença dos alunos. A premiação será proporcional aos resultados de cada escola.

Para estudantes

• Premiação por desempenho no Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul (Saers) - Alunos do 5º e 9º ano do Ensino Fundamental e da 3ª série do Ensino Médio das escolas que fazem o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

Modelo de premiação - Melhores colocados por turma no Saers (participação mínima de 80% da turma no Saeb).

1º lugar → R$ 3.000

2º lugar → R$ 2.000

3º lugar → R$ 1.000

• Premiação por participação no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb)

Sorteio de um aluno por turma - R$ 2.000, condicionado à participação no Simulado e à presença mínima de 80% da turma.

• Premiação por desempenho no Simulado Saeb, que ocorre entre 8 e 22 de setembro - Alunos do 5º e 9º ano do Ensino Fundamental e da 3ª série do Ensino Médio.

Modelo de premiação - Melhores colocados por turma (condicionado à participação mínima de 80% da turma):

1º lugar → R$ 2.000

2º lugar → R$ 1.000

3º lugar → R$ 500

Sorteio de um aluno por turma - R$ 1.000, condicionado à participação no Simulado e à presença mínima de 80% da turma.

Saeb e Saers

O Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) é aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Ministério da Educação (MEC). A avaliação tem como objetivo medir a qualidade do ensino oferecido nas escolas públicas e privadas de todo o país, por meio do desempenho dos estudantes em provas padronizadas. O Saeb é também uma das bases para o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), o principal indicador de qualidade da educação brasileira.

Em 2025, o Saeb será aplicado em turmas do 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e da 3ª série do Ensino Médio. Serão ministradas provas de Língua Portuguesa e Matemática. Além disso, nesta edição, em parte das turmas do 5º e 9º anos, também serão avaliados conhecimentos de Ciências Humanas e Ciências da Natureza.

A avaliação é realizada a cada dois anos, e o último Saeb foi realizado em 2023. A participação dos estudantes do 3º ano subiu de 44% em 2021 para 75% em 2023. No 5º e no 9º ano do Ensino Fundamental, o percentual de participação, na última edição, foi de 90% e 84%, respectivamente. Naquele ano, no Rio Grande do Sul, mais de 132 mil estudantes de escolas estaduais participaram das provas.

Posicionar o ensino público gaúcho entre os três melhores do país — no topo do Ideb — é um dos objetivos da Agenda da Educação 2025-2035, apresentada em fevereiro deste ano. O documento propõe o aprimoramento da qualidade da educação no Estado, estabelecendo diversas ações e metas para os próximos dez anos. 

O Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul (Saers), criado em 2005, é um diagnóstico anual que avalia o desempenho dos alunos do Ensino Fundamental e do Ensino Médio da Rede Estadual, com foco nas competências e habilidades de Português e Matemática. Além de medir o conhecimento dos estudantes nessas áreas, os resultados servem como critério para calcular o Índice Municipal da Educação do RS (Imers). O indicador influencia o repasse do ICMS aos municípios gaúchos, sendo uma forma de incentivar a melhoria contínua da educação pública.