Eleitorado com deficiência cresce 42% e Justiça Eleitoral amplia acessibilidade para as eleições de outubro

Mais pessoas com deficiência estarão aptas a participar das eleições de outubro — e a estrutura para garantir que esse direito seja exercido com mais autonomia, segurança e acessibilidade também cresceu.

Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cerca de 1,97 milhão de eleitoras e eleitores com deficiência estão inscritos para votar neste ano. O número representa um aumento de 42% em relação às eleições gerais de 2022, quando eram 1,38 milhão.

Entre esse eleitorado, 319.489 pessoas declararam ter deficiência visual. Em 2022, eram 214.088 — um crescimento de aproximadamente 49%.

Mais locais preparados para receber os eleitores

Para acompanhar esse aumento, a Justiça Eleitoral ampliou significativamente o número de seções eleitorais principais com acessibilidade.

Em 2022, eram 156.296 seções. Para as eleições deste ano, o número chega a 220.577, um crescimento de aproximadamente 41%.

A estrutura acessível é acompanhada por recursos tecnológicos que buscam facilitar o voto e ampliar a independência de quem precisa de algum tipo de auxílio.

Urna oferece recursos para diferentes necessidades

Eleitoras e eleitores com deficiência visual podem utilizar o sistema de áudio da urna eletrônica, com fone de ouvido descartável disponibilizado pela Justiça Eleitoral. O recurso permite ouvir as informações apresentadas pelo equipamento e acompanhar as etapas da votação.

As urnas também possuem identificação tátil na tecla 5, que funciona como referência para a localização das demais teclas, além de teclado numérico com identificação em Braille.

Os recursos de áudio permitem ainda ouvir a identificação das teclas digitadas e os nomes das candidaturas.

Para pessoas surdas, a urna conta com intérprete de Libras na tela, oferecendo suporte durante o processo de votação.

Não informou a deficiência? Ainda é possível usar o áudio

Um ponto importante é que a pessoa com deficiência visual não precisa ter informado previamente essa condição à Justiça Eleitoral para utilizar o recurso de áudio.

Segundo Michel Kovacs, secretário de Tecnologia da Informação do TRE-RJ, quando a condição já está cadastrada, o recurso é habilitado automaticamente. Caso contrário, basta comunicar a necessidade ao mesário, que poderá ativar o áudio e fornecer o fone.

Pessoas com deficiência têm prioridade para votar

A legislação eleitoral também garante preferência no atendimento para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

A prioridade pode ser estendida ao acompanhante ou atendente pessoal, mesmo que essa pessoa esteja registrada para votar em outra seção eleitoral.

Além disso, o eleitor pode escolher uma pessoa de confiança para auxiliá-lo durante a votação, sem necessidade de ter feito solicitação antecipada. A assistência deverá ser registrada na ata da mesa receptora.

Outros direitos garantidos

Pessoas com deficiência visual podem utilizar o alfabeto comum ou o sistema Braille para assinar o caderno de votação. Também é permitido o uso de instrumento mecânico próprio ou disponibilizado pela mesa receptora.

Outro direito assegurado é o acesso e a permanência na seção eleitoral de pessoas acompanhadas por cão-guia.

Com o crescimento do eleitorado com deficiência e a ampliação das seções acessíveis, a Justiça Eleitoral busca fortalecer as condições para que mais pessoas possam participar das eleições exercendo o direito ao voto com autonomia, segurança e dignidade.