Em meio à alta do petróleo, governo anuncia medidas para reduzir pressão nos combustíveis

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (9) um novo pacote para conter o impacto da alta internacional do petróleo sobre os combustíveis no Brasil. As medidas reduzem temporariamente os tributos sobre a gasolina e criam uma nova subvenção para o diesel.

Para a gasolina, PIS/Pasep e Cofins serão reduzidos em R$ 0,63 por litro entre 10 de setembro e 5 de outubro. Já as alíquotas incidentes sobre o etanol hidratado serão zeradas, representando uma redução de R$ 0,19 por litro.

No caso do diesel, o governo autorizou uma subvenção inicial de R$ 1 por litro para produtores e importadores de óleo diesel rodoviário. O valor poderá ser ajustado, interrompido ou prorrogado conforme as condições do mercado e a disponibilidade de recursos.

A ANP será responsável por habilitar os participantes, acompanhar os preços e operacionalizar os pagamentos. A medida considera a dependência brasileira de importações: segundo o governo, mais de 25% do diesel consumido no país é importado.

R$ 6,6 bilhões para financiar as medidas

Para bancar a política de subvenção, o governo abriu crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões. Desse total, R$ 5,607 bilhões serão destinados à subvenção do diesel e R$ 998 milhões à produção e importação de outros combustíveis derivados de petróleo.

As medidas foram adotadas diante da volatilidade do mercado internacional de petróleo, agravada pelos conflitos no Oriente Médio e pela importância estratégica do Estreito de Ormuz para o transporte mundial da commodity.

O governo afirma que o objetivo é amortecer temporariamente os efeitos da disparada das cotações internacionais sobre os preços pagos pelos consumidores brasileiros.

As novas regras têm caráter temporário e poderão ser modificadas conforme a evolução do petróleo, das condições de oferta e da disponibilidade orçamentária e financeira.