Em SC: Governo vai construir 8 mil casas e emprestar para famílias de baixa renda

O governo de Santa Catarina lançou, nesta terça-feira (19), o programa SC Mais Moradia, com o objetivo de reduzir o déficit habitacional no Estado. Dessa forma, 61 cidades serão contempladas.

De acordo com o governo estadual, os municípios foram escolhidos conforme o menor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) de Santa Catarina.

O programa será executado em parceria com as prefeituras, que ficarão responsáveis pela doação dos terrenos e a execução dos trabalhos.

De acordo com o governador Carlos Moisés (sem partido), o programa tem início ainda em 2021, com recursos disponíveis de um remanejamento orçamentário. No total, serão R$ 30 milhões investidos neste ano.

Além disso, o governo estadual reservou R$ 70 milhões no projeto de orçamento enviado à Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) para incluir no projeto em 2022.

“Uma residência digna também aumenta a autoestima das pessoas. Precisamos encarar o déficit habitacional que existe no nosso estado, e esse programa é um começo. Precisávamos começar por algum ponto e queremos avançar ao longo do tempo”, disse o governador.

As residências serão custeadas pelo governo estadual, sendo um preço de até R$ 70 mil a unidade. Nesta primeira etapa, serão construídas aproximadamente mil casas, que serão cedidas em regime de comodato, ou seja, empréstimo, para as famílias por um período inicial de até 10 anos.

Ainda de acordo com o plano do SC Mais Moradia, as casas devem ter entre 45 e 50 metros quadrados, com dois quartos, sala, cozinha e banheiro.

“Há 11 anos que nós não tínhamos um programa habitacional custeado 100% pelo Executivo. O SC Mais Moradia integra o programa Gente Catarina, para alavancar o IDH destes 61 municípios. É em cima deles que estamos trabalhando neste momento”, esclarece o secretário de Estado do Desenvolvimento Social, Claudinei Marques.

Outro ponto de destaque do plano é que a cessão de uso das casas ficará no nome de mulheres. Conforme o governo estadual, o objetivo é garantir que tenham mais segurança em caso de problemas domésticos.

“A gente percebe que, em casos de vulnerabilidade, violência doméstica ou separação do casal, as mulheres ficam com a estrutura do lar para tocar. Se você passa esse poder de posse ao homem, a mulher teria que deixar a casa em um momento de fragilização. Queremos dar mais estabilidade e segurança para as mulheres, também em busca de uma maior independência para elas”, complementa Carlos Moisés.

Conforme o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, o programa prevê com a intenção de construir 8 mil casas até 2026. Com isso, seriam atendidas as famílias que vivem em maior vulnerabilidade social.

A solenidade de lançamento ocorreu no teatro Pedro Ivo, em Florianópolis, e contou com a presença de quase 70 prefeitos do interior do estado, secretários de Governo e dez deputados estaduais.