Empresas pedem ajustes técnicos no edital do Complexo Prisional de Erechim

Depois do anúncio do reagendamento do leilão para projeto de construção e manutenção do Complexo Prisional de Erechim, na segunda-feira (12), o prefeito de Erechim, Paulo Polis, e o secretário de Gestão e Governança, Edgar Marmentini, viajaram para Porto Alegre em busca de mais informações sobre a situação. Na quarta-feira (14), realizaram uma reunião na Secretaria Extraordinária de Parcerias do Estado, com o secretário executivo, Marcelo Spilki, e o diretor, Rafael Ramos, responsáveis pelos projetos de Parcerias Público-Privadas. O leilão iria ocorrer nesta quinta-feira (15/9) na B3, em São Paulo.

O secretário executivo de Parcerias, Marcelo Spilki, explicou para o prefeito de Erechim, Paulo Polis, e o secretário de Gestão e Governança, Edgar Marmentini, que o leilão do novo Complexo Prisional de Erechim não ocorreu porque as empresas pediram alterações no edital.

“Um dos aspectos abordados foi o impasse que há com o BNDES, na questão de financiamento, garantias e valores. Isso que está sendo discutido, são questões técnicas, que depois de resolvidas o leilão será relançado”, disse o prefeito Paulo Polis.

Depois da reunião, comenta o secretário, Edgar Marmentini, o secretário executivo, Marcelo Spilki, e o diretor, Rafael Ramos, se reuniram com o governador Ranolfo Vieira Júnior.

“O governador autorizou a abertura de um diálogo entre BNDES e as empresas para ver quais são os pontos que teriam que ser ajustados e deu como meta o dia 31 de setembro para a equipe da secretaria e o BNDES e empresas alinharem o leilão novamente, que pode ser relançado nos próximos 30 dias”, disse o secretário Edgar Marmentini.

Complexo Prisional

O Complexo Prisional de Erechim é um projeto-piloto no país, que tem como premissa proporcionar educação e trabalho aos detentos. Ele terá capacidade para 1,2 mil vagas quando estiver completo, em dois blocos de regime fechado, com 600 vagas cada, e prevê investimentos que ultrapassam os R$ 142 milhões.

O objetivo deste projeto, comenta o prefeito Paulo Polis, é buscar a efetiva ressocialização dos apenados com melhores condições de detenção. “Assim, quem está privado de liberdade possa ser um cidadão produtivo novamente. O novo modelo de complexo prisional de Erechim será o primeiro do Brasil que tem como premissas básicas a educação e o trabalho”, observa.

Primeira fase

Na primeira etapa, será construído um bloco de 600 vagas com prazo de 24 meses para ficar pronto. O segundo bloco, com mais 600 vagas, vai entrar em funcionamento em cinco anos, após a entrega do primeiro bloco.

Gestão do Estado

Um ponto muito importante é que a gestão e a direção do presídio serão feitas pelo Estado, com cerca de 280 funcionários, sendo em torno de 80 deles servidores da Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEP).

Este projeto foi elaborado em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).