Entrega do Cartão Cidadão será prorrogada por uma semana em todo o Estado

Depois de entregar mais de 146 mil cartões em oito dias, o Banrisul e Secretaria da Fazenda (Sefaz) vão prorrogar por mais uma semana em todo o Estado as entregas do Cartão Cidadão do Devolve ICMS. Assim, força tarefa que terminaria no próximo dia 26, será estendida até 3 de dezembro, e os beneficiários que não puderam comparecer no dia programado para a letra inicial do seu nome, terão uma nova oportunidade de retirar o cartão na próxima semana.

As cidades de Porto Alegre e Viamão já haviam prorrogado a data, mas a organização do programa avaliou que, assim como há cidades com muita procura, há outras com índices ainda baixos de procura, como em municípios da Serra, onde o índice está perto de 10%.

As entregas ocorrerão de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h, em cidades nas quais a distribuição está acontecendo fora das agências. O atendimento em agências do Banrisul será feito com base no horário normal de atendimento bancário ao público de cada município.

Para retirar o cartão, o usuário precisa portar documento de identificação oficial com foto e número de CPF, além de usar máscara. A segunda etapa do mutirão, que se inicia na segunda-feira (29/11), contará com novo cronograma de letras.

As datas, observando as letras iniciais, no período da prorrogação são as seguintes:

• A até D (segunda, 29/11)

• E até J (terça, 30/11)

• K até N (quarta, 1°/12)

• O até R (quinta, 2/12)

• S até Z (sexta, 3/12)

Conforme o superintendente da Unidade Comercial de Governos, André Perini, a organização por letras é necessária para evitar aglomerações nos locais definidos, mas, caso o beneficiário não possa ir no dia correto, será igualmente atendido independentemente da letra do dia. Mesmo depois do mutirão, os cartões ainda podem ser retirados por até seis meses.

Em algumas cidades os locais de entrega serão modificados, em razão da indisponibilidade dos atuais espaços que não poderão receber a estrutura por mais uma semana. Por isso, antes de sair para retirar o cartão é importante consultar o site www.devolveicms.rs.gov.br tanto para conferir se tem direito, consultando com o CPF, como para conferir os locais de entrega que podem alterar nessa nova etapa.

O cartão poderá ser retirado desbloqueado dentro de três meses nas agências Banrisul. Após esse período, poderá ser retirado, porém deverá ser desbloqueado para uso. Caso o cartão não seja retirado em seis meses, será cancelado, sendo necessária a solicitação de segunda via para utilizar o benefício por meio do call center da Sefaz. Nesse caso, serão descontados R$ 5 do próximo crédito.

Para ter direito à retirada do cartão, é preciso estar cadastrado no CadÚnico e receber o Bolsa Família ou estar matriculado ou ter dependentes no Ensino Médio da rede estadual de ensino. Além disso, foi elaborada pela Receita Estadual e Procergs uma consulta a partir do número do CPF no site do Devolve ICMS. É preciso informar o CPF e a data de nascimento.